O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) está de volta à relatoria do Projeto de Lei 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração em Terras Indígenas (TIs). Depois de ter relatado a matéria na legislatura passada, sem conseguir apresentar e votar seu parecer, ele foi reeleito para a função no dia 16/6, depois que a comissão especial que analisará o tema foi ressuscitada por um grupo de ruralistas, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A mineração em TIs é criticada por organizações indigenistas e indígenas pelos graves impactos socioambientais que provoca, como a contaminação da água e do solo. Se o tema já provoca polêmica acirrada há anos, Lopes deixa claro que não pretende esconder-se dela.

Em entrevista exclusiva ao ISA, ele informa que vai considerar um debate promovido, em 2008, pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) – colegiado integrado por governo, indígenas e indigenistas – como consulta prévia sobre o PL. A oitiva é exigida pela Convenção 169 da Convenção Internacional do Trabalho (OIT) para qualquer medida administrativa ou legislativa que afete territórios e populações indígenas. A ideia deverá provocar reações no movimento indígena, que defende que o tema da mineração seja tratado no projeto do Estatuto dos Povos Indígenas e que as consultas sejam feitas com um mínimo de preparação, com tradução para a língua das comunidades e com o tempo necessário para uma decisão informada e autônoma, como determina a convenção.

Confira a entrevista no site do ISA