O 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), vai abordar o tema “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos". O evento ocorre, entre os dias 31 de maio e 4 de junho, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo.

Durante o dia 1º de junho, às 19h, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, acontece a solenidade de abertura oficial dos Congressos. Na ocasião serão entregues placas aos vencedores e classificados no III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva e do I Prêmio José Eduardo Ramos Rodrigues, promovidos pelo IDPV. As inscrições para os prêmios estão abertas até a próxima segunda feira, dia 5.

O 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental tem início no dia 2 de junho com três mesas redondas abordando os Resíduos Sólidos: ecoficiência, sustentabilidade e obsolescência programada, a questão do Saneamento Básico: controle social, eficiência e concorrência pública e os Resíduos sólidos: Instrumentos fiscais e econômicos.

Os debates em torno dos temas Logística Reversa: Desafios e Perspectivas, também da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Questões Cíveis e Jurisprudência e da PNSB e PNRS: Responsabilidades Administrativa e Penal terão espaço no último dia do evento.

Outros dois eventos, também promovidos pelo Instituto, acontecerão simultaneamente: o 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola e o 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. O primeiro tem início no dia 2 de junho com a temática Efetividade do Direito Ambiental e Proteção da Biodiversidade. Ele contará com três painéis abordando a Evolução da Constitucionalidade Ambiental, a Jurisprudência Ambiental: Evolução e os Pagamentos por Serviços Ambientais e biodiversidade.

Já o 9º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental ocorre no dia 31 de maio, com apresentações de teses, painéis e apresentação dos vencedores dos prêmios José Bonifácio de Andrada e Silva e José Eduardo Ramos Rodrigues.

Os Congressos são realizados pelo Planeta Verde em conjunto com várias instituições nacionais e estrangeiras, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo (PGJ-SP); a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); a Procuradoria-Geral da República (PGR); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre outras.

Mais informações:

- Hotsite congresso: http://www.planetaverde.org/congresso
- Hotsite premio: http://www.planetaverde.org/premio