O Curso Internacional Judicial de Direito Ambiental e Agrário acontece entre os dias 27 e 29 de agosto no Centro de Convenções Hangar em Belém. O evento reunirá profissionais de diversas instituições nacionais e internacionais.

A Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira dá início à programação com a conferência de A proteção da floresta amazônica na quarta-feira, dia 27 às 19h30. O evento segue na quinta-feira, dia 28 às 8h30, com a palestra Desafios e Tendências do Direito Ambiental Comparado: Aspectos Legais e Institucionais com a participação de Ben Boer, professor de direito da University of Sydney, Nicholas Robinson, professor da Pace University Nova York, e Nilufer Oral, professora da Istanbull Billgi University e presidente da Academia Internacional de Direito Ambiental.

No mesmo dia, às 11h tem início a conferência Juízes e Meio Ambiente com Ricardo Lorenzetti, presidente da Corte Suprema da Argentina e professor Universidade de Buenos Aires, Elizabeth Mrema, diretora da Divisão de Direito Ambiental e Convenções do PNUMA em Nairobi, e Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ainda na quinta-feira, acontece a plenária Tendências do Direito Ambiental e do Direito Agrário no Brasil às 14h.

As oficinas sobre o Novo Código Florestal e sobre a Lei Complementar 140/2011: competência administrativa e judicial serão ministradas tanto no dia 28, quanto no dia 29, pela tarde. Finalizando a programação, no dia 29, haverá a plenária sobre Desmatamento, serviços ambientais, responsabilidade civil e penal pela manhã.

A inscrição é gratuita e o participante deverá enviar o nome completo, RG, CPF e data de nascimento para o e-mail judicialinternacional@planetaverde.org até o dia 20 de agosto. O curso é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Escola Nacional da magistratura, do Fórum Nacional de Magistrados e Ambiente e do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.

Confira a programação