O 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental já tem participantes confirmados. Para a conferência de abertura no dia 25 de maio às 14h, está prevista a presença de Gerd Winter, professor da Universidade de Bremen, Alemanha, e especialista em biotecnologia.

Os painéis do evento também contarão com diversos pesquisadores e profissionais.

Conheça os temas dos painéis e os currículos dos participantes:

*Os nomes dos demais participantes e seus minicurrículos serão divulgados ao longo do tempo  por nosso perfil no Facebook.

Abertura

Gerd Winter

Professor da Universidade de Bremen (Alemanha), Gerd Winter realizou pesquisas para renomadas instituições como o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility), Fundação Alemã de Pesquisa (German Research Foundation) e a Fundação Volkswagen (Volkswagen Foundation).Também realiza pesquisas nas áreas Direito Ambiental alemão, Direito Ambiental europeu, Direito do Clima e sobre as relações e interações entre Direito Ambiental e Empresarial, além de cooperar com áreas interdisciplinares (ciências naturais, sociologia e economia). Winter fundou o Centro de Investigação para o Direito Europeu do Ambiente (FEU) em 1994. É editor das publicações Studies of Environmental Law, Zeitschrift für Umweltrecht e Journal of Environmental Law. Também é consultor jurídico em diversos países.

Painel I- Direito Ambiental e Direito do Consumidor

José Rubens Morato Leite

José Rubens Morato Leite é professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-doutor pela Universidade de Alicante, Espanha, e pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University de Sydney, Austrália. Também é doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com estágio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e mestre em Direito pela University College London. Além disso, é coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (CNPq) e sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprobad).
Morato Leite também é membro e consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee), do Conselho Científico da Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais e atual presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Publicou e organizou várias obras e artigos em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi tutor do PET/MEC, bolsista e consultor Ad Hoc do CNPq e Fapesc, e recebeu o Prêmio Pesquisador Destaque da Universidade Federal de Santa Catarina em 2011.

Antonio Herman Benjamin

É Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006, foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo de 1982 a 2006.Herman Benjamin é professor visitante de Direito Ambiental da Universidade do Texas e da Católica de Brasília. É doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), mestre em Direito pela University of Illinois (1987) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Há 20 anos faz parte da Comissão de Direito Ambiental da UICN (CEL), a qual nos últimos quatro anos foi presidente. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor - CENACON. Também fez parte da comissão de juristas que elaborou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e é membro do Conselho Nacional do meio Ambiente (Conama), além de ter sido um dos fundadores e ex-presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.

Claudia Lima Marques

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), mestrado na Universidade de Tübingen (1987), doutorado (Doctoris Iuris Utriusque, 1996) e pós-doutorado na Universidade de Heidelberg (2003). Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor, presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, Londres, diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Ex-presidente da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado), Asunción e do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), é coordenadora da Revista de Direito do Consumidor Brasilcon/RT e líder do Grupo de Pesquisa CNPq Mercosul e Direito do Consumidor . Professora na Academia de Direito Internacional de Haia em 2009, é árbitro do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase Direito do Consumidor, MERCOSUL, Direito Privado, proteção dos vulneráveis e Direito Internacional Público e Privado, além de ser bolsista produtividade 1A do CNPq.

Bruno Miragem

É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bruno Miragem é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Direito Civil. É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito e professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS e da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Também é Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Tem experiência na área de Direito, com atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Empresarial e Direito Administrativo. Advogado e consultor jurídico com atuação em Porto Alegre e Brasília.

Eladio Lecey

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul (TJ-RS), foi nomeado em 2008 diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e atual é Secretário Geral. Em 2010, foi escolhido para ser coordenador do Comitê Brasileiro da União Internacional da Conservação da Natureza (UICN). Lecey também ex-presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde atualmente sendo diretor cultural do mesmo. Além disso, o desembargador é o homenageado do evento deste ano.

Patrícia Iglecias 

Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP,mestre e doutora pela mesma instituição, Patrícia Iglecias é a mais nova Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ela também é pesquisadora do Grupo de estudos Aplicados ao Meio Ambiente. Vice presidente para a região Sudeste do IDPV, Iglecias também é coordenadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e membro do Conselho Estadual do meio Ambiente (CONSEMA) e European Environmental Law Association. A professora é advogada e autora de diversas obras, entre elas o livro “Resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo” pela Editora Revista dos Tribunais. 

Painel II- Construção e arquitetura sustentáveis

Vanêsca Buzelato Prestes

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Vanêsca Buzelato Prestes é professora do Curso de Especialização em Direito Internacional Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Direito Público da PUC/RS. Além disso, é professora de instituições, como Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP), da Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), da Universidade Anhanguera e da Rede de Ensino LFG. Especialista em Direito Municipal, Vanêsca é Procuradora Municipal de Porto Alegre desde 1992 e Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre desde 2010. Vice Presidente da Região Sul do IDPV, ela também é autora de livros sobre Direito Urbano Ambiental, Direito Municipal e Direito Urbanístico, além de diversos artigos publicados em Revistas Especializadas.

Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira

Professor concursado dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas). Professor de Direito Ambiental e Urbanístico da Rede LFG/Kroton. Professor convidado em pós-graduações e MBA em instituições de ensino pelo país. Coordenou os programas de pós-graduação lato sensu em Direito Processual (2003-2004), Direito Empresarial (2005-2010), ambos da PUC/Minas em Poços de Caldas e da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da Rede LFG (2009-2014). Doutorando em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCC). Autor das obras Manual de Direito Ambiental (Grupo GEN/Método, 2014) e Direitos Difusos e Coletivos: Direito Ambiental (Saraiva, 2013), entre outras. Foi apresentador de Direito Ambiental do Programa Prova Final, da TV Justiça.

João Luiz Potenza

Diretor do Centro de Projetos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o arquiteto João Luiz Potenza é coordenador do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e do Programa de Responsabilidade Pós Consumo/ Logística Reversa. Potenza também é membro da Câmara Ambiental de Resíduos Sólidos e da Câmara Construção Civil da CETESB, além de ser gerente do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais.

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

Com experiência nos temas direito à cidade, Estatuto da Cidade, eficácia social da norma e direito do consumidor, Rosângela Lunardelli Cavallazzi é diretora do Centro de Pesquisa e Documentação da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ). Graduada em Direito e História e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Cavallazzi é doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós doutora em Direito Urbanístico na Ecole Doctorale Villes et Environnement Universite Paris 8. Também é pesquisadora e orientadora na UFRJ e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), e coordenadora de Direito, Arquitetura, Urbanismo e Planejamento Urbano da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.
Além disso, é líder do Grupo de Pesquisa Direito e Urbanismo (CNPq), membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e diretora Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Desde 2012 é membro da Comissão Permanente de Relações Universitárias do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB).

Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins

Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins é mestre, doutora e professora de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), onde coordenou o Programa de Pós-Graduação de 2009 a 2013. Martins também é vice-presidente da Comissão de Cultura e Extensão da FAU-USP e já coordenou o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos entre 2003 e 2009. Desenvolve projetos de pesquisa em Meio Ambiente e Assentamentos Humanos, Legislação Urbanística e Ambiental, Políticas Habitacionais no Brasil e na América Latina e atua com enfâse em Política Urbana, Gestão Municipal, Direito Ambiental e Urbanístico e Regularização Urbanística e Fundiária. A arquiteta também é ex conselheira no Conselho de Habitação do município de São Paulo (2003-2007) e desde 1998 membro da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Território.

Painel III- Recursos hídricos: resiliência e mitigações  

Luiz Fernando Scheibe

Doutor em Ciências (Mineralogia e Petrologia) pela Universidade de São Paulo, o geólogo Luiz Fernando Scheibe é professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina. Já recebeu o Prêmio Destaque Pesquisador da UFSC em 2010 e a medalha de Mérito da Cidade de Florianópolis em 2012. Atua na área de Geociências e nos Programas de Pós-Gradação em Geografia e Ciências Humanas da UFSC com ênfase em Geoecologia e Hidrogeologia. Scheibe também coordena em Santa Catarina o projeto Rede Guarani/ Serra Geral.

Solange Teles Silva

Professora do Programa de Graduação em Direito e de Pós Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Solange Teles Silva possui graduação pela Universidade de São Paulo (USP), especialização na Rhodes Academy of Iceans Law and Police e doutorado e pós doutorado pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), instituição pela qual também possui diploma de Estudos Aprofundados em Direito Ambiental. Foi professora do Programa de Pós Graduação e Direito Ambiental da Universidade do estado do Amazonas de 2003 até 2012.
Solange Teles Silva é pesquisadora do CNPq, membro suplente da Comissão Técnica nacional de Biossegurança (CTNBio) e tem experiência em Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente com ênfase nos temas direito ao meio ambiente, conflitos ambientais transfronteiriços, responsabilidades, biotecnologia, biodiversidade e energia.

Carlos Irigaray

Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental pela mesma intituição, Carlos Irigaray é mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós doutor pelo Center for Latin American Studies da University of Florida. É membro da comissão de Direito Ambiental da UICN e do Grupo de Pesquisa Direito e Mudanças Climáticas (JUS-CLIMA).
Irigaray também é procurador do Estado do Mato Grosso e corregedor-geral da PGE-MT. Além disso, é diretor e ex-presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, membro do Conselho Diretor do Instituto Centro de Vida e tem experiência em Direito Público.

Ricardo Manuel Castro

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Ricardo Manuel Castro é especializado em Direito Penal e Criminologia, além de ter bacharelado e licenciatura em Letras Português e Francês pela Universidade São Judas Tadeu (USTJ). Foi professor de Direito Ambiental da Escola Superior do ministério Público de São Paulo.
Ricardo Manuel Castro é Promotor de justiça desde 1996 e secretario executivo do Núcleo VIII (Cabeceiras) do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA-MPSP).

Wagner Costa Ribeiro

O geógrafo Wagner Costa Ribeiro é doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Universidad de Barcelona. É Professor do Departamento de Geografia e dos Programas de Pós-graduação em Geografia Humana e em Ciência Ambiental da USP. Também foi Professor visitante das Universidad de Salamanca, Universidad de Caldas e Universidad de Sevilla, além de ter sido coordenador do Grupo de Pesquisa de Ciências Ambientais no Instituto de Estudos Avançados da USP entre 2008 e 2012. Wagner Costa Ribeiro tem sua pesquisa com enfoque em Geografia Política e Meio Ambiente, trabalhando principalmente com os temas: políticas públicas ambientais, relações internacionais e o meio ambiente, gestão dos recursos hídricos, ordem ambiental internacional e cidade e meio ambiente. É autor de diversos artigos e dos livros “A ordem ambiental internacional”, “Geografia política da água” e a coleção didática “Por dentro da Geografia”.

Painel IV- Gestão e Segurança de alimentos 

Roberto Grassi

Professor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e docente formador-iniciação funcional da Escola Paulista de Magistratura, Roberto Grassi é pesquisador do Grupo de Estudos Agrários e do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (FD-USP) e foi diretor do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Copendi) entre 2010 e 2011. Com graduação, mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
É, desde 2006, diretor do Instituto brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon) e, desde 2010, diretor do Instituto Brasil Ambiental e Agrário (Ibraa). Grassi também foi Promotor de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de membro do Conselho Curador do Procon São Paulo entre 2008 e 2009 e entre 2010 e 2011. Possui experiência Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Agrário.

Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho

Graduada, mestre e doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com estágio de doutoramento na Universidade de Coimbra, Portugal, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho é professora de Direito Ambiental da Faculdade CESUSC, advogada do Escritório de Atendimento Jurídico (ESAJ) da mesma instituição- mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina-, e diretora de comunicação do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.
É também autora e organizadora de obras sobre Direito Ambiental com publicações pela Editora Saraiva, Editora da UFSC, Editora Conceito, entre outras. Já apresentou trabalhos em eventos nacionais e internacionais, em especial na Bélgica e em Portugal. Participa do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado junto ao CNPq.

Letícia Rodrigues

Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e mestre em Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Letícia Rodrigues possui especialização em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul e em Toxicologia pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Ministra vários cursos de Direito Ambiental, entre eles para a Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, participa do Grupo de Pesquisa CNPQ Desenvolvimento e Evolução de Sistemas Técnicos e do Observatório sobre a Indústria de Agrotóxicos, ambos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Letícia Rodrigues atuou, por mais de 10 anos, como Gerente de Normatização e Avaliação da ANVISA/ Ministério da Saúde, é servidora pública especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. Possui experiência em Direito e Políticas Públicas, com ênfase em Toxicologia Regulatória sobre Agrotóxicos, principalmente com os temas: direitos humanos, agrotóxicos, organismos geneticamente modificados, biossegurança, toxicologia, saúde pública, proteção de dados submetidos para registro, direito administrativo e regulação.

Caroline Vaz

Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Caroline Vaz é Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Doutora em Direito pela Universidad de Zargoza, Espanha, é Professora de Direito Civil da PUC-RS e Palestrante da Fundação escola Superior do Ministério Público. Caroline Vaz também é pesquisadora de Direito Civil e Constitucional nas matérias: Direitos Fundamentais e a dimensão Civil-Constitucional. 

Cecília Ifuki Mendes

Cecília Mitie Ifuki Mendes é gerente da qualidade e food safety da Korin Agropecuária, com foco na produção de alimentos naturais e orgânicos. Graduada em Engenharia de Alimentos pela UNICAMP, é especialista em Gestão da Qualidade pelo Instituto Mauá de Tecnologia e em Auditoria da Qualidade pela Associação Brasileira de Controle da Qualidade. Além disso, está cursando MBA em Gestão da Produção e Qualidade pela FGV/IBE. Já trabalhou com Garantia da Qualidade na Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL), na Cooperativa Central dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (COPERSUCAR/União dos Refinadores de Açúcar) e na Fundação Mokiti Okada (M.O.A.) 

Painel V- Resíduos e justiça socioambiental 

Annelise Monteiro Steigleder

Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Annelise Monteiro Steigleder também é professora de Direito Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público e do curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Steigleder também é professora visitante da Escola Superior de Direito Municipal, Escola Superior da Magistratura Federal e do Rio Grande do Sul, e da Faculdade IDC. Atua principalmente nos temas: direito ambiental, responsabilidade civil e direito penal ambiental.

Danielle de Andrade Moreira 

É Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e coordenadora acadêmica do curso de Especialização em Direito Ambiental, do curso de Extensão em Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro e do setor de Direito Ambiental do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente, todos da mesma instituição. Danielle de Andrade Moreira é graduada pela PUC-RJ, mestre e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É também membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ e do Conselho Deliberativo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), sócia fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APROBAD) e diretora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Além disso, é ex-assessora jurídica da FUNBIO, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e da Fundação Instituto Estadual e Florestas do Rio de Janeiro (atual INEA).

Patryck Ayala 

Procurador do Estado de Mato Grosso, Patryck Ayala é professor dos cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da mesma instituição entre 2011 e 2014. É pesquisador do grupo de pesquisas “Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco”, além de ser doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio de doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Patryck Ayala também é líder do grupo de pesquisas Jus-Clima, membro da Comission on Environmental Law da UICN, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e sócio fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Diretor do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, atua, principalmente, com os temas: princípio da precaução, gestão dos riscos tecnológicos, gestão dos riscos de organismos geneticamente modificados e direito ambiental constitucional.

Tatiana Barreto Serra 

A Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Tatiana Barreto Serra é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direitos Sociais pela mesma instituição. Possui experiência na área de Direitos Difusos e Coletivos. Além de diretora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, ela também é assessora da Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva (CAO Cível).

Luis Fernando Rocha 

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Universidade Paulista e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo no Curso de Especialização em Direito Público, Luis Fernando Rocha é mestre e doutor em Psicologia Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Atualmente, faz o pós doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Também é assessor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo do MPSP, secretário executivo do Grupo de Autuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e diretor financeiro do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. É conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA) e do Fundo Estadual de Prevenção e Reparação de Áreas Contaminadas (FEPRAC-SP).

Painel VI- Publicidade, felicidade e consumo

Lucia Ancona

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Lucia Ancona tem experiência em Direito do Consumidor e é advogada da Magalhães e Dias- Advocacia, atuando com enfoque em relações de consumo, publicidade, direito concorrencial e contencioso cível.

Pedro Affonso Hartung 

Advogado do Instituto Alana, Pedro Affonso Duarte Hartung é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e doutorando pela mesma instituição. Também é conselheiro do Conselho Nacional dos Direito da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil no biênio 2013/2014 e 2015/2016, além de ter sido coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP entre 2013 e 2014. Hartung possui o certificado “Fundamentos do Direito Alemão” pela Universidade Ludwig-Maximilians (LMU), de Munique, Alemanha.

Ana Paula Bortoleto 

Professora sobre gestão de resíduos sólidos na UNICAMP, a engenheira civil Ana Paula Bortoleto é PhD e mestra em engenharia ambiental pela University of Tokyo, Japão, com experiência em meio ambiente urbano para mitigação das mudanças climáticas. Além disso, também é especialista em desenvolvimento sustentável, meio ambiente social, inventário de carbono, emissões de gases de efeito estufa, entre outros. Entre suas publicações recentes estão “Waste Prevention Policy and Behaviour – New Approaches to Reducing Waste Generation and its Environmental Impacts” de 2014 e “A Prevenção e a Análise do Ciclo de Vida na Gestão de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos” de 2013.

Ana Maria Marchesan

Ana Maria Marchesan é Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul e Professora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade IDC, UNISINOS, UNIPÊ e FMP. Marchesan é mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutoranda pela mesma instituição. Além disso é Diretora de publicações da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), autora da obra “A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental”, co-autora de “Direito ambiental: série Concursos” e organizadora da obra “Crimes Ambientais”.

José Farias Souza Filho

Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba, José Farias de Souza Filho é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direito, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Doutor em Psicologia Social pela Universidade federal da Paraíba (UFPB). José Farias de Souza Filho também é Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde leciona e orienta pesquisas nas áreas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Agroambiental e Ciência e Sustentabilidade. Também é Diretor pedagógico e Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Sua área de atuação é Direito Ambiental, Agrário e Agroambiental, Educação Ambiental, Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos, Psicologia Ambiental e Psicologia Social.

Painel VIII- Sociedade de consumo, economia e sustentabilidade. Jurisprudência ambiental

Marcelo Gomes Sodré

Professor da graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcelo Gomes Sodré é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela PUC-SP. Pela mesma instituição também é mestre e doutor em Direito. É procurador com atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Também integrou o Conselho da Fundação Procon do Estado de São Paulo, onde foi diretor de 1988 a 1994. Faz parte dos conselhos diretores do IDEC e ALANA, o conselho da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Sodré também foi presidente do conselho do Greenpeace entre 2009 e 2011, além de ter assessorado a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.

Ana Maria de Oliveira Nusdeo 

Associada do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), a professora de Direito Ambiental Ana Maria de Oliveira Nusdeo é graduada e doutora pela mesma universidade. Também é presidente da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP. Nusdeo também é Diretora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde e é autora do livro “Pagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica”, vencedor do Prêmio Jabuti 2013 na categoria direito.

João Luiz Matias 

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o Juiz Federal João Luiz Matias é Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, é Pós- doutor em Direito Econômico pela Universidade de Lisboa.

Antonio Vercher Noguera

Diretor de cursos de especialiazação de Fiscais de Meio Ambiente pelo Ministério do Meio Ambiente, meio Rural e Marinho em Segóvia, Espanha, entre 2002 e 2014, Antonio Vercher Noguera é formado em Direito pela Universidad de Valencia, Mestre pela Universidade de Harvard, Estados Unidos, e doutor pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Foi professor de diversos mestrados em Direito Ambiental e Comunitário. Antonio Vercher Noguera também foi coordenador fiscal em temas sobre meio ambiente no Tribunal Superior de Justiça de Valencia, fiscal do Tribunal Supremo e consultor internacional do governo de Honduras para a elaboração dos documento “Estado de la Fiscalía Especial del Medio Ambiente de la República de Honduras. Situación Actual y Propuestas de Mejora”. Também é membro do Conselho de Rede de Parques Nacionais da Espanha e secretário geral da Rede de Fiscais e Procuradores de Meio Ambiente da Iberoamérica.

Painel VIII: Produção sustentável e Logística reversa

José Eduardo Lutti

Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru, José Eduardo Lutti é Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e conselheiro do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos. Lutti também foi assessor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO-MA). É vice-presidente do Instituto O Direito por Um Planeta Verde e desenvolve trabalhos para a recuperação de ambientes aquáticos.

Flávia França Dinnebier

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na linha de pesquisa Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política,, Flávia França Dinnebier é formada em Direito pela mesma instituição. Também técnica de meio ambiente pela Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC), com foco em resíduos sólidos.

Kamila Guimarães de Moraes

Professora de Direito Ambiental na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC) e de Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá, Kamila Guimarães de Moraes é advogada e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também é pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA-UFSC) e Secretária Geral do Instituto O Direito por Um Planeta Verde. Sua linha de pesquisa é em obsolescência planejada.

Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano

O advogado e consultor jurídico na área ambiental Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutorando pela USP e a Universidade de Bremen. É pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Ambiental Europeu (FEU) e foi intercambista da Ludwig-Maximilians- Universität em Munique com bolsa da Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Também é membro da International Solid Waste Association (ISWA) e da International Society fo Industrial Ecology (ISIE). Sua área de estudo central de pesquisa são as relações entre direito, economia e ecologia, com ênfase para a regulação ambiental de produtos e materiais (incluindo substâncias tóxicas), a prevenção de resíduos, a gestão de áreas contaminadas e a preservação de bens ecológicos (áreas protegidas e seus recursos).

João Múcio Mendes

João Múcio Amado Mendes é mestre em Direito Civil pela USP, com dissertação sobre "Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos na cadeia de resíduos eletroeletrônicos". Graduado pela mesma instituição e ex-bolsista do DAAD na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, Alemanha. É pesquisador do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA-USP), do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CERSOL-USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (CEPED-USP). Membro da International Solid Waste Association (ISWA) e do International Waste Working Group (IWWG). É coautor da obra "Consumo Sustentável" (Senacon/Ministério da Justiça) e de artigos jurídicos na área ambiental publicados no Brasil e no exterior, com foco em João Múcio Amado Mendes é mestre em Direito Civil pela USP, com dissertação sobre "Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos na cadeia de resíduos eletroeletrônicos". Graduado pela mesma instituição e ex-bolsista do DAAD na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, Alemanha. É pesquisador do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (GEAMA-USP), do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CERSOL-USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (CEPED-USP). Membro da International Solid Waste Association (ISWA) e do International Waste Working Group (IWWG). É coautor da obra "Consumo Sustentável" (Senacon/Ministério da Justiça) e de artigos jurídicos na área ambiental publicados no Brasil e no exterior, com foco em gestão de resíduos. Assistente de gabinete no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com atuação especializada em crimes ambientais de competência judiciária federal.

Painel IX- Matriz energética e sustentabilidade

Sandra Cureau

Subproduradora- geral da República, Sandra Cureau exerceu dois mandatos como vice procuradora geral eleitoral. Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é doutora pela Universidade de Buenos Aires. Tem cursos de especialização em Direito Ambiental em Limoges (França), Alicante (Espanha) e Porto (Portugal). É coordenadora da 4a Câmara - Meio ambiente e patrimônio cultural - do MPF, membro da diretoria do Instituto O Direito por um Planeta Verde, da APRODAB e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. Sandra Cureau foi professora na UFRGS e Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possui trabalhos publicados em Direito do Patrimônio Cultural, Direito Ambiental e Direito Eleitoral.

João Akira Omoto

Procurador Regional da República e membro da 6a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, João Akira Omoto é Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Proteção Internacional dos Direitos Humanos pela Univesidad Alcalá de Henares, Espanha. Também é coordenador do Grupo de Trabalho Grandes Empreendimentos (MPF) e membro do Grupo de Trabalho Atingidos por Barragens, do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Paula Lavratti

A Advogada Paula Lavratti é formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Mestre em Direito Ambiental pela Universidad Rovira i Virgili, Espanha. Foi Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e técnica especializada do Ministério do Meio Ambiente com atuação junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e ao Departamento de Articulação Institucional. Também foi relatora do GT de Compensação Ambiental do CONAMA e Consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Lavratti é Diretora de Comunicação do Instituto O Direito por Um Planeta Verde e foi Coordenadora do Projeto Internacional “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”, desenvolvido pelo IDPV com apoio da Embaixada Britânica entre 2008 e 2011. Publicou o livro “El derecho ambiental como instrumento de géstion del riesgo tecnológico” e é Co-autora da obra “Mudança do Clima: Desafios jurídicos, econômicos e socioambientais”.

Silvana Brouwers

Silvana Brouwers é formada pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e é Mestre e Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É Promotora de Justiça do Estado de Santa Catarina e já atuou como professora da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina e na Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina. Além disso, participou da obra "Biocombustíveis - Fonte de Energia Sustentável? - Considerações Jurídicas, Técnicas e Éticas" de 2010 e é autora do artigo “Sociedade de Risco e Racismo Ambiental na Globalização." na REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL de 2011.

José Lourival Magri

Químico industrial pela Universidade do Sul de Santa Catarina, José Lourival Magri possui especialização em Química (UNISUL) e Controle de Poluição do Ar pela United Nations Enviroment Programme (UNEP- Osaka). Foi funcionário da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina e da Eletrosul na área de meio ambiente e atualmente é gerente do setor de meio ambiente na Tractebel Energia.

Painel X- Políticas públicas de consumo

Roberto Castellanos Pfeiffer

Procurador do Estado de São Paulo, Roberto Castellanos Pfeiffer é Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Professor convidado da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), dá aulas nos cursos de especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação em direito da UniCEUB e IESB em Brasília. É Diretor da Revista de Direito do Consumidor, além de ter sido Diretor Executivo da Fundação Procon do Estado de São Paulo. Também foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e integrou a Comissão de Juristas nomeada pela Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Marcia Dieguez Leuzinger

Procuradora do Estado do Paraná, Marcia Dieguez Leuzinger é Mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Também é Professora de Direito Ambiental do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). É diretora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde (IDPV), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental.

Teresa Villac

Advogada da União, Teresa Villac é formada em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Também é Coordenadora do Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União e do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Escola da AGU-SP. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP, Villac é integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente na Advocacia-Geral da União. É Co-coordenadora dos livros “Programa de Licitações Sustentáveis- Direito e Gestão Pública” e “Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis”. Ela também realiza palestras e formação de gestores e advogados públicos estaduais, municipais e federais em licitações sustentáveis, gestão de resíduos, inclusão social de catadores de materiais recicláveis, gestão e políticas públicas ambientais e ética pública.

Antônio Carlos Effing

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Antônio Carlos Efing é Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também é professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná e do Rio de Janeiro e da Escola Superior da Advocacia do Paraná e de Santa Catarina. Efing é sócio da Efing e Rocha Advogados Associados e membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Além disso, atuou como convidado especial nas Comissões de Juristas convocadas pelo Senado Federal na elaboração dos projetos legislativos de atualização do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro e é autor e coautor de diversas obras como Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro e A tutela jurídica do direito do Idoso no Brasil.

Guilherme José Purvin Figueiredo

Procurador do Estado de São Paulo, Guilherme José Purvin de Figueiredo é Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É também presidente honorário do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.