Dia 23/05/2015 (sábado) 10º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL
Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”.
09:00h – 10:00h: Auditório Nave
Conferência de abertura: Rogério Silva Portanova (UFSC)- “O consumo que nos consome: diagnóstico e alternativas de uma sociedade desigual e insustentável”

10h – 12h: Apresentação de todas as teses 
14h – 17h: Apresentação de todas as teses

IV PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA

Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”. 
17h – 19h: Apresentação ganhadores IV Prêmio José Bonifácio

Dia 24/05/2015 (domingo) 
CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
CERIMÔNIA DE ENTREGA DE PLACAS AOS VENCEDORES DO IV PRÊMIO JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES 

Dia 25/05/2015 (segunda-feira)
10º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUAS PORTUGUESA E ESPANHOLA
Tema: “Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão”

09:00h – 12:00h – Auditório Nave 



Mesa I: Prevenção e Responsabilidade civil ambiental para o Século XXI
Presidente: Thaís Viegas

1. Alexandra Aragão (Portugal)- "Responsabilidade Ambiental no Antropoceno"
2. Álvaro Valery Mirra (Brasil)- "A responsabilidade civil ambiental do direito brasileiro à luz da jurisprudência dos tribunais superiores (notadamente do STJ)"
3. Eliane Poveda (Brasil)- “Responsabilidade civil - Tendências e desafios para o Século XXI"
4.  Mario Peña Chacon (Costa Rica)- "Obligación de recomposición ambiental derivada de las sentencias penales"/(Rafael Gonzáles Ballar - Costa Rica)
5. Silvia Cappelli (Brasil)- "Convenção Regional sobre acesso à informação, participação popular e acesso à justiça: perspectivas"

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar 
Mesa II: Responsabilidade penal e administrativa ambiental para o Século XXI

1. Ana Salerno (Argentina)- "Jurisprudencia de los Tribunales Argentinos en materia de responsabilidad penal y administrativa ambiental."
2. Giorgia Sena Martins (Brasil)- “Responsabilidade Administrativa Ambiental na Jurisprudência: aspectos destacados”
3. José Ignacio Vásquez Marquéz (Chile)- “Tribunales Ambientales especializados en Chile y sus criterios jurisprudenciales en materia de daño ambiental”
4. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (Brasil)- “Sistema de responsabilização por danos ambientais: cominações cumulativas, limites e possibilidades”

10:30 - 11:00 Coffee break 

Homenagem ao Dr. Eladio Lecey- Auditório Nave

Do dia 25/05/2015 ao 27/05/2015

20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
Tema: “Ambiente, sociedade e consumo sustentável”

Dia 25/05/2015 (segunda-feira)
14:00h – 18:30h – Auditório Nave

Conferência de abertura: Michael B. Gerrard (Columbia Law School/EUA)- “The sustainable development goals and the consumer”  


Painel I: Direito Ambiental e Direito do Consumidor
Presidente: José Rubens Morato Leite

1. Antonio Herman Benjamin (STJ)
2. Bruno Miragem (UFRGS)- “Consumo sustentável: agenda comum do direito do consumidor e do direito ambiental”
3. Claudia Lima Marques (UFRGS)- “Atualização do Código de Defesa do Consumidor e diálogo entre o direito do consumidor e o direito ambiental”
4. Eladio Lecey (IDPV)- “Direito Ambiental Penal e Direito Penal do Consumidor: bem jurídico protegido, concurso de crimes e concurso aparente de normas”
5. Patrícia Faga Iglecias (USP)- “Políticas públicas para o consumo sustentável”

14:30h – 18:30h – Auditório 1º andar
Painel II: Construção e arquitetura sustentáveis
Presidente: Ines Soares

1. Fabiano Melo (LFG)- “O direito à cidade sustentável como um direito charneira”
2. João Luiz Potenza (CETESB/SP)- “SIGOR: Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - Módulo Construção Civil”
3. Maria Lucia Refinetti Martins (FAU-USP)- “Meio ambiente urbano: uma construção interdisciplinar”
4. Rosângela Lunardelli Cavallazzi (UFRJ)- “Vulnerabilidades na cidade standard: dissensos e consensos sobre sustentabilidade”
5. Vanêsca Buzelato Prestes (Procuradora Municial/Porto Alegre)- “Planejamento urbano e edificações sustentáveis: desafios da legislação urbanística” 

16:30- 17:00 - Coffee break 

18:30h – 19:30h- Sessão Informativa: “Acordo regional de acesso à justiça, à informação e à participação em questões ambientais: um panorama da negociação”
Coordenador: Rubens Harry Born (FGEB e FBOMS)- “Princípio 10 & acordo regional: breve panorama”

Expositores:
1. Paula Martins (Artigo 19)- “Acesso à informação”
2. Renato Morgado (Imaflora)- “Acesso à participação”
3. Silvia Cappelli (Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e IDPV)- “Acesso à justiça”
4. Solange Teles da Silva (Universidade Mackenzie e IDPV)- “A natureza vinculante do acordo e sua importância”

Dia 26/05/2015 (terça-feira)

09:00h – 12:00h – Auditório Nave 
Painel III: Recursos hídricos: resiliência e mitigações
Presidente: Elizete Lanzoni Alves

1. Carlos Teodoro Irigaray (UFMT)- “Os desafios em tempos de mudanças climáticas”
2. Fernando Scheibe (UFSC)- “Governança da água e cidadania latinoamericana”
3. Ricardo Manuel Castro (MP/SP)- “O papel do Ministério Público na crise hídrica de São Paulo”
4. Solange Teles da Silva (UPM)- “Direito, recursos hídricos e resiliência”
5. Wagner Costa Ribeiro (USP)- “Direito Humano à água: desafios e perspectivas”

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar
Painel IV: Gestão e Segurança de alimentos
Presidente: Adriano Augusto Veiga Seduvin

1. Caroline Vaz (MP/RS)- "Segurança alimentar e segurança de alimentos na sociedade de risco"
2. Cecilia Mitie Ifuki Mendes (Korin)- “Gestão da qualidade e segurança de alimentos aplicada à agroindústria de alimentos naturais e orgânicos”
3. Letícia Rodrigues da Silva (UFPR)- "Regulação de agrotóxicos como estratégia para o consumo sustentável"
4. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho (CESUSC)- “Regulação dos agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios”
5. Roberto Grassi Neto (TJ/SP)- "A rastreabilidade na gestão da Segurança Alimentar"

10:30- 11:30- Coffee break
Lançamento dos livros da editora do Instituto O Direito por Um Planeta Verde 

14:00h – 18:00h – Auditório Nave
Painel V: Resíduos e justiça socioambiental
Presidente: Isabella Pearce Monteiro

1. Annelise Monteiro Steingleder (MP/RS)- “Desafios à implantação da coleta seletiva com a inclusão de catadores”
2. Danielle de Andrade Moreira (PUC/RJ)- “Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações”
3. Luis Fernando Rocha (MP/SP)- “A gestão socioambiental municipal e a efetividade da PolíticaNacional de Resíduos Sólidos”
4. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)- “Não consumir ou não poluir: sobre os limites morais dos deveres fundamentais em um Estado socioambiental de Direito”
5. Tatiana Barreto Serra (MP/SP)- “Resiliênci e resíduos sólidosa: instrumentos socioambientais de gerenciamento”

14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar
Painel VI: Publicidade, felicidade e consumo
Presidente: Germana Parente Neiva Belchior

1. Ana Maria Moreira Marchesan (MP/RS)- “Mídia exterior e publicidade abusiva”
2. Ana Paula Bortoleto (Universidade Estadual de Campinas)- “Comportamento pro-ambiental e a sua importância na gestão de resíduos sólidos urbanos"
3. José Farias de Souza Filho (MP/PB)- "Promoção de bem-estar além do consumo: contribuições da publicidade de bens e serviços para formação de comportamento pró-ambiental na gestão de lixo urbano"
4. Lúcia Ancona Lopez de Magalhães Dias (Magalhães e Dias Advocacia)- "Os efeitos perversos da publicidade ilícita"
5. Pedro Affonso Duarte Hartung (Instituto Alana)- "Criança e consumo: os impactos da publicidade dirigida ao público infantil".

16:30h – 17:00h – Coffee break
Lançamento do livro dos ganhadores do III Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva: “Direito Ambiental para o Século XXI: novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos”

18:30h – 20:30h
Cinedebate Planeta Verde 
Tutor: Tânia Quaresma 
Tema: Meio ambiente, consumo e resíduos. 
Filme/documentário: Catadores de histórias – lixo, consumo e impermanência

Dia 27/05/2015 (quarta-feira)

09:00h – 12:00h – Auditório Nave
Painel VII: Sociedade de consumo, economia e sustentabilidade
Presidente: Paulo Marraccini

1. Ana Maria Nusdeo (USP)- "Economia, direito e sustentabilidade"
2. Antonio Vercher Noguera- "El Proceso Evolutivo del Derecho Ambiental como Consecuencia del Desarrollo de la Sociedad de Consumo”
3. João Luis Nogueira Matias (UFC)- “Economia ambiental: o equilíbrio por meio do desenvolvimento sustentável”
4. Marcelo Gomes Sodré (PUC/SP)- “O direito para um consumo sustentável”
5. Pery Saraiva Neto (CNSeg)- “Seguros, riscos ambientais e sustentabilidade: interfaces entre o Direito Ambiental e os seguros”

09:00h – 12:00h – Auditório 1º andar
Painel VIII: Produção sustentável e logística reversa

1. Flávia França Dinnebier (UFSC)- “Redução de embalagens na sociedade de hiperconsumo”
2. João Múcio Amado Mendes (USP)- "Logística reversa de resíduos eletroeletrônicos"
3. João Cesar Rando (INPEV)- “Avanços do Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de defensivos agrícolas)”.
4. Kamila Guimarães de Moraes (UFSC)- “Obsolescência planejada: perspectivas e desafios para o século XXI”
5. Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano (USP-Bremen)- “Logística reversa: produção e consumo sustentáveis?”

14:00h – 18:00h – Auditório Nave
Painel IX: Matriz energética e sustentabilidade
Presidente: Eliane Moreira

1. João Akira Omoto (MPF): "Meio Ambiente, Direitos Humanos e Energia: a construção procedimental da sustentabilidade."
2. José Lourival Magri (Tractebel)- “Geração de Energia e Sustentabilidade & Diferentes Fontes de Geração”
3. Paula Lavratti (IDPV)- “Reflexões sobre o planejamento setorial e o licenciamento ambiental do setor energético”
4. Sandra Cureau (MPF): "A matriz energética brasileira é sustentável? Reflexões a partir da atuação do MPF"
5. Silvana do Prado Brouwers (MP/SC): “Fontes alternativas para uma melhor adequação ambiental da matriz energética brasileira”

14:00h – 18:00h – Auditório 1º andar
Painel X: Políticas Públicas de Consumo

1. Antônio Carlos Efing (PUC/PR): “Consumo consciente e o enfrentamento do risco do desenvolvimento”
2. Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador/SP): "Federalismo e Políticas Sustentáveis de Produção e Consumo"
3. Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora/PR): “O papel do Estado na concretização do consumo sustentável"
4. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (USP): "Diálogos entre a defesa do consumidor e a proteção do meio ambiente"
5. Teresa Villac (AGU/SP): “Licitações sustentáveis”

18:30h – 20:00h – Auditório Nave
Encerramento:

1. Luiz Guilherme Marinoni (Meio ambiente e tutela jurisdicional específica)

27/05/2015 (quarta-feira): Encerramento do Congresso Brasileiro às 20h.