14º Congresso Anual da APRODAB
 

Com a presença confirmada do Ministro do STJ Antonio Herman V. Benjamin, que fará a palestra de abertura, é grande a expectativa com relação ao 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental, que terá início às 9 horas da manhã da próxima quinta-feira, dia 27 de outubro de 2016.

O evento contará com a presença de quase todos os nomes mais expressivos da doutrina jusambiental brasileira, dentre os quais o Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, José Rubens Morato Leite (UFSC), e dos professores Ana Maria Nusdeo, Carlos Marés, Consuelo Moromizato Yoshida, Édis Milaré, Fernando Walcacer, Guilherme José Purvin de Figueiredo, Marcelo Abelha Rodrigues, Nelson Nery Junior, Patrícia Iglecias Faga Lemos e Paulo de Bessa Antunes, dentre outros, numa constelação de mais de cinquenta professores de Direito Ambiental de todo o país.

A recente decisão do STF, dando pela procedência da ação de inconstitucionalidade da lei cearense da vaquejada, faz com que seja grande a expectativa com o painel da manhã da sexta-feira, sobre a “Proteção da Fauna e Direito dos Animais”, onde o prof. José Rubens Morato Leite estará debatendo o tema com outros grandes especialistas na área, dentre os quais o prof. Daniel Braga Lourenço.

A outorga do 1º Prêmio Vladimir Garcia Magalhães para as melhores teses do congresso será também bastante concorrida, com candidatos tesistas que participarão do certame acadêmico nas categorias estudante de graduação, pós-graduando e pós-graduado, tanto nas áreas do Direito Ambiental como da Biologia (Ecologia). As defesas de tese ocorrerão na tarde do dia 27 e a entrega do prêmio ocorrerá na noite do dia 28.10, sexta-feira, ao final das palestras de Consuelo Yoshida, Carlos Marés, Nelson Nery Jr. e Paulo de Bessa Antunes.

Segue programação do evento:

14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental

Local: Universidade Federal do Espírito Santo - Avenida Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras - Vitória – ES

Promoção: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB

Apoio: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Instituto O Direito por um Planeta Verde e Universidade Federal do Espírito Santo

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Quinta-feira - 27.10.2016 – Manhã

9h00 - Abertura do Congresso

Paulo Velten (Presidente da Comissão Organizadora); Marcelo Abelha Rodrigues (Coordenador Acadêmico da APRODAB); Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da APRODAB)

9h30 - Palestra de Abertura : Antônio Herman V. Benjamin

10h20 - Painel 1 - Desastres Ambientais, Crise Política e Mudanças Climáticas - Presidente de mesa: Marcelo Abelha Rodrigues - Painelistas: Édis Milaré, Fernando Walcacer e Guilherme José Purvin de Figueiredo

Quinta-feira - 27.10.2016 – Tarde

Sessões simultâneas: (1) Sessão de Teses (2) Painel sobre Metodologia do Ensino Superior de Direito Ambiental

14h00 às 18h00 - Sessão de Teses – Confira os horários em https://www.facebook.com/aprodab ou http://aprodab.blogspot.com

14h00 - Painel 2 - Metodologia do Ensino Superior de Direito Ambiental - Presidente: Sheila Pitombeira - Painelistas: Eliane Moreira, Patrícia Bianchi, Vera Lúcia Jucovsky e Rodrigo Jorge Moraes

Quinta-feira - 27.10.2016 - Noite

19h00 - Painel 3 - Desastres ambientais: Prevenção - Presidente de mesa: Paulo Velten - Painelistas: Fernanda Dalla Libera Damacena, Francelise Pantoja Diehl, Lyssandro Norton Siqueira e Patrícia Iglecias Faga Lemos

Sexta-feira - 28.10.2016 – Manhã

Manhã - Dois painéis simultâneos: (1) Painel sobre “Desastres ambientais: recuperação e compensação” (2) Painel sobre “Proteção da Fauna e Direito dos Animais”

9h00 - Painel 4 - Desastres ambientais: recuperação e compensação - Presidente de mesa: Rogério Emílio de Andrade - Painelistas: Delton Winter de Carvalho, Élida Lúcia Sá Séguin, Erika Bechara e Pedro Campany Ferraz

9h00 - Painel 5 - Proteção da Fauna e Direito dos Animais - Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo - Painelistas: Daniel Braga Lourenço, Fernanda L. F. de Medeiros, José Rubens Morato Leite e Norma Sueli Padilha

Sexta-feira - 28.10.2016 – Tarde

Tarde - Dois painéis simultâneos: (1) Painel sobre “Direito Ambiental e Crise Política e Econômica – 1” (2) Painel sobre “Os objetivos da Sustentabilidade”

14h00 - Painel 6 - Direito Ambiental e crise política e econômica - 1ª parte - Presidente de mesa: Ângela Issa Haonat (UFT) - Painelistas: Ana Maria Nusdeo, Fernanda Menna Pinto Peres, Marcia Leuzinger, Sheila Pitombeira e Solange Teles da Silva

14h00 - Painel 7 - Objetivos da sustentabilidade - Presidente de mesa: Themis Aline Calcavecchia dos Santos (FAETEC) - Painelistas: Alessandra Galli, Clarissa Ferreira Macedo D’Issep, Geovana Cartaxo e Márcia Carneiro Leão Guarani Kaiowá

17h00 - Assembleia Geral Ordinária da APRODAB - 1ª convocação 17h30 - 2ª convocação – Instalação da A.G.O. (Atividades restritas aos associados da APRODAB)

Sexta-feira - 28.10.2016 – Noite

19h00 - Painel 8 - Direito Ambiental e Crise Política e Econômica – 2 - Presidente de mesa: Guilherme José Purvin de Figueiredo - Painelistas: Carlos Frederico Mares De Souza Filho, Consuelo Moromizato Yoshida, Nelson Nery Junior e Paulo de Bessa Antunes

22h00 - Cerimônia de entrega do Prêmio Vladimir Garcia Magalhães para as melhores teses apresentadas em 2016 nas categorias 01 – Acadêmicos de Direito ou de Biologia, 02 – Pós-graduandos em Direito ou Biologia e 03 - Profissionais da Área do Direito ou da Biologia (pós-graduados)

Sábado - 29.10.2016 – Manhã

Manhã - Dois painéis simultâneos: (1) Painel sobre Mudanças Climáticas (2) Painel sobre Desastres ambientais: medidas punitivas e repressivas

9h00 - Painel 9 - Mudanças climáticas  - Presidente de mesa: Luciana Fonseca - Painelistas: Cristiane Jaccoud, Isabella Franco Guerra, João Alfredo Telles Melo e Tatiana Tucunduva Philippi Cortese

9h00 - Painel 10 - Desastres ambientais: medidas punitivas e repressivas - Presidente de mesa: José Nuzzi Neto - Painelistas: Ana Maria Moreira Marchesan, Marcelo Kokke Gomes, Marisa Medeiros Santos, Rogério Geraldo Rocco e Virginia Totti Guimarães

11h00 – Leitura da Carta de Vitória – Sheila Cavalcante Pitombeira

11h15 - Palestra de Encerramento - Presidente de mesa: Sônia Maria Pereira Wiedmann - Palestrante: Marcelo Abelha Rodrigues (UFES)

12h00 – Encerramento do 14º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental