O USO DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL, COMO VIA DE CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE SUSTENTÁVEL - link
ÉTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM ALICERCE PAUTADO NO SUJEITO E NO PROCEDIMENTO - link
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO À MUDANÇA CLIMÁTICA NO BRASIL - link
PROJETO GUMITÁ – CUIABÁ: EXEMPLO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR - link
A MULTA ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE DIRECIONADA À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA - link
O PROTOCOLO DE KYOTO E OS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) ENQUANTO INSTRUMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - link
O RISCO AMBIENTAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: APONTAMENTOS A PARTIR DO SOCIOCONSTRUTIVISMO - link
O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PIVÔ CENTRAL NO MEIO AMBIENTE E SEUS ASPECTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS - link
POLÍTICAS PÚBLICAS, CIDADES E MUDANÇA CLIMÁTICA - link
DA FUNÇÃO AMBIENTAL DO CONTRATO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE MDL NO BRASIL - link
INVERSÃO DO ONUS DA PROVA E O CUSTEIO DA PERÍCIA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS - JURISPRUDENCIA - link
A VIABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - link
ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO BRASIL ACERCA DA INTERFACE ENTRE A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL - link
CONSÓRCIOS MUNICIPAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS: INSTRUMENTO PARA O USO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA - link
QUALIDADE AMBIENTAL: COMPROMISSO SUSTENTÁVEL - link
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO COMPENSAÇÃO PELA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - link
A MULTIFUNCIONALIDADE DA ATIVIDADE RURAL BRASILEIRA: PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE - link
A NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS DE CARBONO - link
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DA ÁGUA MINERAL PARA A QUALIDADE DE VIDA - link
COMPETÊNCIA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS: ESTUDO DO CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. - link
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: O PROBLEMA DO NEXO CAUSAL - link
COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - link
POPULAÇÕES RESIDENTES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - link
ANÁLISE JURÍDICA DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA À LUZ DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS - link