O governo brasileiro deverá ter, até o final deste ano, os subsídios técnicos para encaminhamento de decisões a respeito do Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) de emissões de gases de efeito estufa do setor produtivo. Para isso, representantes do Executivo participam de seminário na Cidade do Cabo, na África do Sul, entre os dias 4 e 6 de setembro, com países em desenvolvimento.

“Entre os assuntos mais interessantes desse encontro está a harmonização dos sistemas nacional e estaduais do MRV”, relata o diretor substituto de Políticas para Adaptação às Mudanças Climáticas, do MMA, Couto Silva, que viaja nesta segunda-feira para a África do Sul.

O que é – O MRV é uma medida de observação e controle da liberação de poluentes na atmosfera. O monitoramento é feito por meio de inventários sobre as emissões dos gases de efeito estufa. O reporte é a forma como esses inventários são encaminhados para as instituições envolvidas nas metas de redução das emissões. E a verificação é o método pelo qual o governo analisará a veracidade das informações apresentadas.

O efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Como consequência disso, o calor fica retido, não sendo libertado para o espaço. O efeito estufa dentro de uma determinada faixa é de vital importância pois, sem ele, a vida não poderia existir. Serve para manter o planeta aquecido, e assim, garantir a manutenção da vida.

Informações - Couto Silva explica que o encontro será importante para trazer ao Brasil informações sobre experiências internacionais para o Núcleo de Articulação Federativa para o Clima. “Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais têm políticas próprias e metodologias diferentes, que precisam ser harmonizadas”, afirma.

O objetivo é tornar compatíveis legislações e práticas específicas em todo o país. Os governos federal e estaduais constituíram o núcleo de articulação, em fevereiro, e vêm realizando discussões periódicas sobre o assunto. As informações trazidas da África deverão fazer parte da pauta da próxima reunião do GT, marcada para 25 de setembro. Quando as recomendações técnicas estiverem finalizadas serão encaminhadas para apreciação do Comitê Gestor do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx).

“O workshop vai funcionar também como capacitação das equipes técnicas, principalmente para técnicos de governos”, disse ainda Couto Silva. Ele citou países como a Índia e o Chile, que enviarão representantes à Cidade do Cabo, e comentou que todos enfrentam problemas semelhantes em sua busca no cumprimento de metas relacionadas às mudanças climáticas.

O evento tem o apoio do World ResourcesIntitute (WRI), que trata de questões ambientais globais e trabalha com parceiros nos países por meio da iniciativa denominada Medição e Monitoramento de Desempenho (MAPT – Measurement and PerformanceTrack).

Fonte: MMA / Ambiente Brasil