Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
As publicações eletrônicas reúnem artigos jurídicos preparados para o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, que abordam as conexões e os desdobramentos deste fenômeno nos mais diversos ramos do Direito.
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Agropecuária. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Bolívia |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Colômbia |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desastres. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Desmatamento/ Mudança no uso da terra. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Energia. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Equador |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Peru |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Resíduos. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Transportes. Brasil |
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Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Venezuela |
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Direito e Mudanças Climáticas 1. Inovações Legislativas em Matéria de Mudanças Climáticas |
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Direito e Mudanças Climáticas 2. Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas |
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Seminario Internacional: Desafíos del Derecho frente al Cambio Climático |
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Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.