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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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29/11/2008

Desmatamento muda muito, mas aumenta pouco


Dados mensais do Deter indicavam que devastação seria 64% maior, mas Inpe aponta alta anual de 3,8%

Contrariando todas as expectativas, o desmatamento permaneceu estável este ano na Amazônia. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgada ontem, 11.968 km2 de floresta desapareceram na temporada 2007-2008, comparado a 11.532 km2 no período 2006-2007. O aumento de 3,8% está dentro da margem de erro de 5% para a estimativa deste ano, o que levou o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, a classificar o desmatamento como estabilizado. “Os números (dos dois períodos) são iguais”, disse.

A área total desmatada (11.968 km2), calculada via satélite pelo sistema Prodes, equivale a duas vezes o território do Distrito Federal ou oito vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Foi o primeiro aumento - em números absolutos - nos últimos quatro anos. Mas a expectativa, com base nos boletins mensais do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados ao longo do ano, era de que o número subisse muito mais. “Havia uma tendência forte de aumento que foi freada”, destacou Câmara.

Na soma de 12 meses do Deter, a área total desmatada foi 64% maior do que em 2006-07. Mas há uma diferença crucial: o Deter mede todos os estágios de degradação da floresta, enquanto o Prodes mede apenas as áreas de corte raso, em que a floresta foi totalmente derrubada.

Dessa forma, é possível que muitas das áreas de floresta degradada observadas pelos Deter, mas não contabilizadas no Prodes, apareçam como desmatadas nos próximos anos, à medida que o processo gradual de transformação da floresta em lavouras ou pastagens se completar - como uma bomba-relógio estatística. “Isso pode acontecer ou não, dependendo de como for feita a fiscalização nessas áreas”, disse Câmara.

As queimadas aumentaram 48% em 2008 - outro indicador da degradação em curso.

MIGRAÇÃO

Apesar das áreas semelhantes, a distribuição geográfica do desmate foi diferente em 2008. Os mapas mostram um deslocamento dos principais focos de devastação para o leste, na direção de áreas já fortemente ocupadas. A devastação perdeu força em Rondônia e se intensificou no nordeste de Mato Grosso, leste do Pará e nas bordas amazônicas do Tocantins e Maranhão - dois Estados com pouquíssimos remanescentes florestais.

“Pode ser um indício de que, com o endurecimento da fiscalização nas áreas mais visadas, os desmatadores resolveram atacar o que resta de floresta nas fronteiras mais antigas, onde a pressão é menor”, avaliou o biólogo José Maria Cardoso, diretor para a Amazônia da ONG Conservação Internacional, em Belém. “Tudo que sobrou de floresta nessas regiões é terra indígena ou unidade de conservação.”

A força motora mais provável para o desmatamento no Maranhão é a produção ilegal de carvão para a indústria siderúrgica, segundo o coordenador de pesquisas do Greenpeace na Amazônia, Marcelo Marquesini. “Todo mundo tem um forninho nessa região”, disse. Já no leste do Pará e de Mato Grosso, a suspeita recai sobre a pecuária, que aumentou seus rebanhos na região nos últimos anos.

Para Câmara, os dados mostram que “é preciso estar vigilante em toda a Amazônia”. Ele considerou o resultado positivo e atribuiu a estabilização a uma combinação de fatores econômicos e políticas públicas. “Acho que o Brasil pode levar uma mensagem positiva para a Polônia”, completou, referindo-se ao local da próxima conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que começa na semana que vem. O relatório do Inpe foi concluído antes da conferência a pedido do governo federal.

Mato Grosso, que questionou os dados do Deter durante o ano, teve um aumento de 22% em área desmatada. “Vamos verificar o que foi legal ou ilegal e o que estiver ilegal vamos multar”, disse o secretário de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan.

Por: Herton Escobar
Fonte: Estado S. Paulo


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