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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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11/10/2008

Ajuda a países pobres contra aquecimento divide reunião da ONU


Os negociadores da Organização das Nações Unidas (ONU) para a questão climática tentaram nesta quarta-feira resolver o impasse sobre a criação em 2009 de um novo fundo para ajudar os países pobres a se adaptar a mais enchentes, secas e ao aumento do nível do mar.

O diálogo entre 189 países está dividido entre ricos e pobres, que discutem o controle da verba administrada pelo Fundo de Adaptação. O fundo pode reunir cerca de 300 milhões de dólares por ano até 2012 para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com o aquecimento global.

Yvo de Boer, diretor do Secretariado da ONU para a Mudança Climática, disse que os cerca de 100 ministros que chegarão na quinta-feira para os dois últimos dias do encontro, iniciado em 1o de dezembro, devem ter que resolver o impasse entre os outros negociadores.

"Eu acho que com toda probabilidade será preciso que os ministros foquem... no Fundo de Adaptação", disse à Reuters. De Boer quer que o fundo comece a distribuir verbas no ano que vem, decisão que, para ele, seria um "ponto fundamental" nas atuais negociações, em Poznan, na Polônia.

A adaptação à mudança climática --com a construção, por exemplo, de diques no mar e o desenvolvimento de gêneros agrícolas mais resistentes à seca-- deve custar dezenas de bilhões de dólares por ano até 2030.

Nesta quarta-feira, os negociadores também procuravam dar fim a disputas sobre as florestas, os créditos de carbono e o financiamento aos países mais pobres por meio de um novo acordo para combater o aquecimento global, que seria aprovado no fim de 2009.

A recessão está testando a disposição de muitos países para lançar novos e custosos projetos contra a mudança climática, ou para apoiar cortes ainda mais profundos nas emissões de gases-estufa como parte do acordo que será negociado no ano que vem em Copenhague.

Dinheiro Rápido

Países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina querem acesso rápido a qualquer recurso para adaptação, que seria gerado por um imposto de 2 por cento em investimentos em projetos de energia limpa em países em desenvolvimento.

O Banco Mundial, que avaliza o Fundo de Adaptação e onde os países ricos têm voz dominante, disse que quer garantir a supervisão apropriada sobre a verba.

"Nosso papel é ... garantir que há um processo adequado em atividade, para que o próprio fundo possa saber que seus recursos estão indo para os propósitos desejados", disse à Reuters Katherine Sierra, vice-presidente do Banco Mundial para desenvolvimento sustentável.

"Espero que os países desenvolvidos e em desenvolvimento... parem de lutar uns contra os outros sobre os detalhes e passem a olhar realmente para o que eles querem combater", disse Boni Biagini, diretor do programa de adaptação do Fundo Global para o Meio Ambiente.

Alguns ambientalistas dizem que Poznan pode fracassar em resolver algumas questões. "Na maneira como isso está colocado, pode ficar para o ano que vem", disse Jake Schmidt, do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais.

Também nesta quarta-feira, a China acusou alguns países de voltar atrás em suas promessas de ajudar os mais pobres a combater o aquecimento global.

"A única conclusão que muitas pessoas como eu estão tirando é que alguns países (ricos) estão se preparando para uma grande fuga de Copenhague", disse à Reuters o embaixador da China para o clima, Yu Qingtai.

E os ambientalistas pedem um foco maior nos direitos dos indígenas e na proteção dos animais e plantas por meio de um plano que reduza a taxa de desmatamento.

As árvores sugam dióxido de carbono, o principal gás-estufa, conforme crescem. A queima de florestas para limpar terrenos é responsável por cerca de 20 por cento de todos os gases-estufa emitidos pelo homem.

Mas as negociações falharam em chegar a um acordo sobre o uso de verbas governamentais para combater o desmatamento, deixando a questão para Copenhague. Elas definiram, no entanto, que especialistas vão preparar o rascunho de um novo tratado sobre o clima até junho de 2009.

Por: Megan Rowling e Alister Doyle
Fonte: AmbienteJá/Reuters


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