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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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15/10/2008

MMA promoverá debates sobre o plano nacional de mudanças climáticas


O Ministério do Meio Ambiente promoverá este mês dois debates públicos para divulgar a consulta ao Plano Nacional de Mudanças do Clima (PNMC). O primeiro será realizado no dia 21, às 19h30, no auditório do Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), e o segundo no dia 27, às 9h30, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Está prevista a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nos dois eventos.

A iniciativa tem como objetivo chamar a comunidade acadêmica, o setor privado, a classe política e a sociedade civil a contribuir na elaboração do plano, que está em em consulta pública, debatendo seus objetivos e apresentando sugestões para enriquecer a consulta pública e incrementar o Plano Nacional de Mudanças do Clima.

O PNMC é fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (formado por sete ministérios e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas). O plano também recebeu contribuição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que este ano teve como tema Mudanças Climáticas no centro dos debates.

Entre os objetivos do plano está o de eliminar, até 2015, a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil. Desde 29 de setembro, o PNMC já recebeu 18 sugestões, com destaque para transporte e mobilidade urbana, resíduos sólidos e energia. O texto ficará em consulta pública pela internet até o dia 31 de outubro.

Após a consulta pública, o Grupo Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima se reunirá para avaliar e incorporar as sugestões recebidas.

A expectativa é que o PNMC fique pronto antes da Conferência do Clima da ONU, marcada para dezembro, na Polônia.

(Envolverde/MMA)


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