CALLE, Fernando. El Derecho Ambiental y el Tribunal Constitucional del Perú. 2009. PERÚ

PALAVRAS-CHAVES: Tribunal Constitucional; derecho ambiental; Constitución Ecológica; jurisprudencia; Tribunal Constitucional; direito ambiental; Constituição Ecológica; jurisprudência.

DAINEZI, Adriana Fernandes; OLIVEIRA, Marina Monné; MARINHO, Yuri Rugai. Adicionalidade em projetos de MDL. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Adicionalidade – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – Protocolo de Quioto – Mudança do Clima – Reduções de emissões - Additionality – Clean Development Mechanism (CDM) – Kyoto Protocol – Climate Change – Emission Reduction.

MENDES, João Múcio Amado. Regulamentação sobre aterros sanitários e uso do biogás produzido para a geração de energia elétrica na União Européia e na Alemanha. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Aterros sanitários – Biogás – Geração de energia elétrica –Legislação Alemã – Legislação Comunitária Européia – Mudanças climática - Landfills – Biogas – Renewable power generation – German Legislation – EU Legislation – Climate change.

MOTA, Maybe Rodrigues. Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Gás de aterro sanitário, países em desenvolvimento, MDL, Landfill gas, developing countries, CDM.

BRACCINI, Bruna Zaccaro. O Poder Público e as Mudanças Climáticas: breve avaliação sobre a estrutura e os instrumentos adotados. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Poder Público; aquecimento global; política de mudanças climáticas; Public Power; global warming, policy of climate change.

HUERTA SÁENZ, Henry Antonino. Apuntes para una doctrina jurisprudencial peruana frente a los impactos del cambio climático. 2009. PERÚ

PALAVRAS-CHAVES: cambio climático; derecho peruano; control judicial; mudanças climáticas; direito peruano; controle judicial

IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Pagamento por Serviços Ecológicos e o Emprego de REDD na Amazônia. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Desmatamento; mudanças climáticas; Amazônia; Pagamento por Serviços Ecológicos (PSE); Redução Evitada por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD); deforestation; climate change; Amazon; Payment for Environmental Services (PES); Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD).

MELO, Melissa Ely. Mudanças climáticas no contexto amazônico brasileiro: uma análise das técnicas nucleadoras de restauração ambiental. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Técnicas nucleadoras de restauração ambiental – Mudanças Climáticas - técnicas nucleadoras de restauración ambiental - cambio climático

FROLICH, Miguel Franco e SABBAG, Bruno Kerlakian. Civil Liability for Environmental Damage related to Climate Change in Brazil. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Risk Society – Climate Change – Civil Liability – Environmental Damage - Sociedade de Risco – Mudanças Climáticas – Responsabilidade Civil – Dano Ambiental

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Mudanças Climáticas e a Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2010. BRASIL

PALAVRAS-CHAVES: Mudanças climáticas – responsabilidade civil – meio ambiente – desmatamento – função socioambiental da propriedade