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Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos

El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS

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13/12/2008

Fica combinado que a conversa continua…


O cartaz do Greenpeace na frente do prédio onde se reuniam os representantes dos países-signatários da Convenção da ONU para Mudanças Climáticas avisou: “nós estamos de olho em vocês”. O impacto da informação? Aparentemente nenhum.

“Nas últimas duas semanas, as negociações andaram em passo de lesma, enquanto o crescente corpo de conhecimento produzido pela ciência climática exige nada menos do que pressa”, protestavam as organizações ambientalistas reunidas na Rede de Ação pelo Clima.

Uma questão de ponto de vista, para o secretário-executivo da Convenção, Yvo de Boer. “Esta é uma conferência operária, que trata de concluir um trabalho. Não é para espetáculos ou reviravoltas”, disse aos jornalistas ávidos por novidades. “Trata-se de um trabalho braçal, para reduzir todas as centenas de propostas que os países-participantes apresentaram desde Bali em um documento que possa ser discutido até dezembro”.

A poucas horas do fim da COP-14, ainda sem o conhecimento do documento oficial que dela resultará, a impressão que se cristalizava aos olhos dos observadores era de que, afora algum avanço aqui e ali, aproximadamente 9.000 pessoas, entre integrantes de governos, pesquisadores, empresários e representantes de organizações não-governamentais, limitaram-se a combinar em Poznan que a conversa vai continuar.

Florestas

A COP-14 sinalizou alguns (importantes) caminhos comuns. A discussão sobre florestas foi a que mais avançou em Poznan. As negociações sobre a metodologia do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) continuarão, mas a inclusão do REDD no futuro acordo do clima que substituirá o Protocolo de Kyoto está praticamente selada.

Essa questão era um dos principais focos do interesse brasileiro. A maior parte das emissões de gases de efeito estufa do Brasil é proveniente do desmatamento e o mecanismo vai possibilitar que governos, empresas privadas e proprietários de terras que preservem áreas de florestas tropicais sejam recompensados financeiramente. O REDD também abre a possibilidade de que o Brasil seja indenizado pela comunidade internacional por preservar sua floresta.

A forma como a compensação financeira se dará deve ficar em negociação até dezembro do próximo ano. A proposta brasileira é criar um fundo internacional similar ao Fundo Amazônia, mas outros países, como os Estados Unidos, defendem um mecanismo de remuneração via mercado de carbono.

Outro avanço deu-se com o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas. A Suécia já anunciou que dará US$ 500 milhões para adaptação nos países vulneráveis nos próximos três anos, mas questões ligadas a operacionalização desse instrumento ficaram para 2009.

Brasil, Noruega e Suíça foram os únicos países cujas propostas receberam elogios da comunidade internacional. Mais ou menos ambiciosas ou polêmicas, todas as propostas serão objeto de negociação até dezembro de 2009, na próxima reunião da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, na Dinamarca.

A Europa e o sujeito oculto

A crise econômica e o medo de uma recessão fizeram os discursos europeus dançarem num ritmo oscilante. Alguns países retraíram seus anúncios ambiciosos de redução de metas da emissão de gás carbônico, frente aos estragos causados pela recessão.

Depois de muita discussão e divergências públicas, os 27 membros da União Européia chegaram enfim, nesta sexta-feira (12/12), a um acordo comum para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 20% até 2020, além de aumentarem a participação de energias renováveis para 20% do consumo total.

“Nenhum outro país do mundo impôs regras tão rígidas. A Europa pode dizer: nós já fizemos; agora, façam vocês”, disse à BBC o primeiro-ministro francês Nicholas Sarkozy, para quem o acordo é “histórico”.

“Nossa mensagem para nossos parceiros é: sim, vocês podem”, afirmou o presidente do Executivo europeu, José Manuel Durão Barroso. Foi uma clara alusão ao sujeito oculto da Conferência de Poznan, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama.

Seu recado demorou, mas chegou enfim no último dia. O portador foi o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. “Barack Obama impulsionará um acordo para conseguir a redução de emissões em todo o mundo”, proclamou o vencedor do Nobel da Paz.

O anuncio tirou os Estados Unidos de uma posição reativa e inflexível, que se tornou marca nas últimas negociações climáticas. “Washington deixará de ficar à margem da comunidade internacional e impulsionará um acordo que muitos países ainda resistem. Mais que um dever político, é uma questão moral”

Depois de oito anos de George W. Bush, que variaram entre a negação do papel do homem no aquecimento global e a aceitação resignada da necessidade de uma nova postura norte-americana em relação à questão, a discussão continua com a equipe de Obama, que sinalizou oficialmente, um novo discurso ambiental.

Talvez venha daí alguma novidade, alguma surpresa de última hora na declaração final, que será emitida ainda na noite desta sexta-feira. Pouco provável. Os olhares voltam-se agora para Copenhague, a próxima (e talvez última) parada para os que ainda acreditam na construção de caminhos comuns para enfrentar a crise ambiental que criamos.

Por: Redação do Mercado Ético , com informações das agências internacionais de notícias.
Fonte: Envolverde/Mercado Ético


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