Mais de R$ 385 milhões serão disponibilizados para ações de combate ao efeito estufa. O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou, durante 10ª reunião ordinária, o orçamento de 2013 para projetos de mitigação e adaptação no país. Do total, R$ 25 milhões serão repassados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) a iniciativas na categoria não reembolsável. O restante será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

De acordo com especialistas, o efeito estufa é um processo que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha emitida pela superfície terrestre é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera. Sem o fenômeno, a vida como se conhece hoje não poderia existir. No entanto, a situação pode se tornar catastrófico em caso de destabilização do equilíbrio energético do planeta, o que poderia originar uma situação também perniciosa, conhecida como aquecimento global.

Pioneiro no apoio a programas e estudos voltados para o combate aos prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa, o Fundo Clima aparece como um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, o fundo é administrado por um comitê gestor com representantes de diversos órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Projetos

Dos R$ 25 milhões, R$ 17 milhões já têm destinação definida. As iniciativas devem se encaixar em categorias como manejo florestal, eficiência energética e monitoramento de emissões na Copa do Mundo. Ao todo, desde 2011, 95 projetos foram aprovados em todo o território nacional. Metade dos programas aprovados até agora destinado-se ao combate à desertificação – degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas.

A crescente aprovação de projetos com recursos não reembolsáveis é classificada como positiva. O gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette, destacou a integração e o esforço na aprovação de novas iniciativas. “É muito importante a sinergia das entidades na apresentação de novos projetos”, afirmou. “Isso mostra que o Fundo está atingindo os objetivos para o qual foi criado.”

Algumas das ações financiadas pelo fundo foram apresentadas ao Comitê Gestor na reunião.O Serviço Florestal Brasileiro mostrou o trabalho que beneficiou 800 famílias na região da Caatinga. A Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh) apresentou o projeto Adapta Sertão, que atua com foco na agricultura familiar, por meio da implantação de estações meteorológicas e outras iniciativas em 14 municípios baianos da Bacia do Jaucuípe.

Fonte: Observatório Eco, com informações do MMA.