Área de banhado na Fazenda Masceno, em Brumadinho (MG): propriedade de 142 hectares é uma das contratadas no Projeto Oásis

Importante para a proteção de mananciais que abastecem cerca de quatro milhões de pessoas e próxima a importantes unidades de conservação, a região da Serra da Moeda (MG), ao sul de Belo Horizonte, sofre grande pressão em virtude da expansão urbana e de atividades extrativas. Na terça-feira (25/06), sete proprietários de terra da cidade de Brumadinho, que fica nessa região, participam da cerimônia de premiação financeira do Projeto Oásis Serra da Moeda – Brumadinho (MG). A iniciativa de PSA premia os proprietários que conservam áreas naturais em suas propriedades e que adotam boas práticas de uso e conservação do solo.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que atua com projetos de PSA desde 2006; com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA). A cerimônia aconteceu às 19h na Câmara Municipal de Brumadinho e contou com a presença de Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente; Ludmila Costa Reis, promotora de Meio Ambiente de Brumadinho; Francisco Mourão Vasconcelos, conselheiro da AMDA; além dos proprietários de terra que receberão a gratificação.

Dentre eles, estará o proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Grimpas, Dorivaldo Damascena, que diz estar feliz com o reconhecimento ao trabalho realizado, ressaltando a importância da iniciativa. “Nunca havia recebido ajuda, tudo o que fiz foi por conta própria. Portanto, trata-se de um incentivo importante para a conservação da natureza”, afirmou. A propriedade de Damascena tem cerca de 10 hectares e um manancial, que abastece o Ribeirão Catarina. “É um espaço circundado por áreas urbanizadas, mas com boa taxa de conservação. Inclusive, fazem soltura de animais no local e eu até construí um viveiro para os pássaros que não conseguem voar se abrigarem”, lembra.

Considerando todas as propriedades contratadas, o Projeto Oásis Serra da Moeda – Brumadinho protege uma área de 125 hectares de mata nativa, que abriga dez nascentes de rios. Elas estão todas localizas no bioma Mata Atlântica, que nessa região conecta-se com o Cerrado.

Região é prioritária para a conservação

A escolha de Brumadinho justifica-se pela sua importância na proteção de mananciais e também pela possibilidade de formação de corredores de interligação de unidades de conservação da região. Além disso, a região da Serra da Moeda está situada em uma área prioritária para conservação. Segundo o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (PROBIO), do Ministério do Meio Ambiente, ela é classificada como área de prioridade extremamente alta, pois é uma área com grande quantidade de fragmentos florestais contínuos, que formam a Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG (APA Sul).

Apesar de sua importância para a conservação, a região de Brumadinho sofre grande pressão da expansão urbana, da especulação imobiliária e principalmente da mineração. Isoladamente, as estratégias de comando e controle direcionadas à repressão de atos ilícitos na região da Serra da Moeda já não são suficientes para se garantir a conservação desta bacia. Neste cenário, esta primeira iniciativa de fomento e apoio a projetos de PSA que se inicia na região marca uma nova forma de atuação do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da valorização da conservação da natureza em terras privadas.

Como funciona o PSA?

Os proprietários de Brumadinho foram contratados pela Fundação Grupo Boticário, idealizadora do projeto que atua com PSA desde 2006. Essa é uma ferramenta de conservação que atribui relevância às áreas naturais pelas diversas funções que cumprem para a manutenção da vida no planeta, como produção de água, conservação do solo, regulação do clima, manutenção do fluxo gênico, entre outras. “Todos esses serviços ambientais são estratégicos para o desenvolvimento do país e, por isso, a manutenção de áreas naturais que prestam esses serviços desempenha papel crucial”, afirma a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes. Ela ressalta que o PSA é um mecanismo que torna a conservação mais atrativa que a sua degradação, o que contribui para evitar o desmatamento em propriedades particulares.

Os recursos para pagamento dos proprietários são encaminhados pelo Ministério Público de Minas Gerais e são oriundos de medidas compensatórias, pagas por empresas condenadas por infrações ambientais. Segundo o promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, a destinação de medidas compensatórias o programa de PSA garante um benefício direto a quem conserva a natureza. “Nada mais correto do que reconhecer a atividade produtiva prestada pelas áreas naturais conservadas e remunerá-la, para sua perpetuação. Espera-se que, ao longo dos anos, projetos como este sejam replicados e se tornem autossustentáveis, incorporando o mecanismo do PSA às políticas públicas de conservação e econômicas”, afirma Pinto.

Essa opinião também é compartilhada pelo biólogo Francisco Mourão, conselheiro da AMDA, co-executora local que realizou o cadastramento dos interessados e fará o monitoramento semestral das propriedades contratadas. Para ele, “por meio do Projeto, importantes corredores de conectividade ambiental poderão ser viabilizados, fortalecendo as ações de implantação de mosaicos de áreas protegidas, incluindo aspectos de proteção da biodiversidade e de mananciais de água para toda a região".

Em dezembro de 2012, o Projeto Oásis Brumadinho – Serra da Moeda foi premiado no 11º Prêmio Furnas Ouro Azul, promovido pelos Diários Associados, que edita o jornal Estado de Minas e patrocinado pela Eletrobras Furnas. A instituição ficou em 2º lugar na categoria Comunidade, em que participam ONGs e associações comunitárias, com iniciativas que valorizam ideias de proteção e uso racional dos recursos hídricos em Minas Gerais.

Valoração ambiental

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo que ajuda a proteger áreas naturais, além de incentivar a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo. Em 2006, a Fundação Grupo Boticário lançou sua própria iniciativa de PSA, o Projeto Oásis, por meio do qual remunera proprietários de terra que mantêm áreas nativas e adotam práticas conservacionistas de uso do solo em suas propriedades.

Inédito no país, o Projeto foi implantando inicialmente em São Paulo, onde, de acordo com dados de 2012, conta com 14 propriedades contratadas, sendo que a iniciativa também está presente em Apucarana (184 propriedades), no Paraná; e São Bento do Sul (18), em Santa Catarina. Nesses locais, além contribuir para a conservação de áreas naturais e sua biodiversidade e para a produção de água, o Projeto também consiste em incremento de renda aos proprietários de terra.

O Projeto Oásis é adaptável a qualquer região do Brasil e a Fundação Grupo Boticário disponibiliza a metodologia do projeto gratuitamente para as entidades que firmam termo de compromisso com a Fundação. As entidades executoras também recebem um manual de implementação e um sistema informatizado on-line que auxilia todo o processo de gestão do projeto. A Fundação atua como parceira técnica e orienta o processo de implementação. Cabe aos executores buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto. As instituições interessadas em levar o Projeto Oásis para suas regiões devem entrar em contato pelo e-mail projetooasis@fundacaogrupoboticario.org.br

Para obter mais informações sobre o Projeto Oásis, clique aqui.

Foto: Serra da Moeda - Brumadinho

Fonte: Fundação Boticário