Governo afirma que até julho de 2014 um mecanismo de compensação de emissões com preço flutuante estará em vigor e que existe a possibilidade de a atual taxa ser descartada ainda antes dessa data

Cumprindo o que já vinha sendo apresentado informalmente, a equipe do novo primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, oficializou que a taxa de carbono de AU$24,15 por tonelada emitida por alguns setores industriais deixará de existir em breve, e que no seu lugar será implementado um mercado propriamente dito, no modelo do Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS). A decisão foi comemorada por empresas e criticada pelo Partido Verde.

“Não era segredo que estávamos analisando esse assunto. Acreditamos em um mecanismo de comércio e é por isso que vamos colocá-lo em prática antes do que era previsto, já em julho de 2014”, afirmou Chris Bowen, secretário do Tesouro da Austrália, em uma entrevista ao Canal Ten. A intenção inicial era de que apenas em 2015 um mercado de carbono seria estabelecido.

“Entendemos o custo da taxa na vida das pessoas e para as empresas. Sabemos que nossa posição vai diminuir a arrecadação do governo, mas achamos que será melhor para o país”, acrescentou Bowen. Ele ainda comentou da possibilidade de que a taxa deixe de existir antes da formalização do novo mercado e que mais detalhes serão apresentados em breve.

A taxa, que começou em AU$ 23 e subiu nesse mês para AU$ 24,15 (R$ 49,55) a tonelada, é cobrada a pouco mais de um ano dos 300 maiores emissores de gases do efeito estufa australianos, entre eles, empresas como a BHP Billiton, Qantas Airways e BlueScope Steel. A previsão era de que os cofres públicos arrecadassem mais de AU$ 8 bilhões por ano com ela.

A nova postura do governo australiano se deve bastante à fraca popularidade do Partido Trabalhista, que teme sofrer uma derrota nas próximas eleições em setembro. Caso a oposição, cujos partidos formaram uma coalizão sob a liderança do conservador Tony Abott, suba ao poder, tanto a taxa quanto o mercado deixarão de fazer parte do futuro da Austrália.

“Desde a Conferência do Clima de Copenhague [COP 15 em 2009], está absolutamente claro que o mundo não está indo em direção a taxas ou mercados [para lidar com as mudanças climáticas]. O que os países estão fazendo são ações nacionais diretas para melhorar o meio ambiente, ações que a coalizão sempre defendeu para a Austrália”, declarou Abott.

Covarde

Com um mercado e preços flutuantes, a previsão é de que a tonelada de carbono fique na faixa dos AU$ 6, o que traria um impacto bem menor às empresas.

Assim, todas as associações e grupos corporativos australianos apoiaram a decisão do governo de abandonar a taxa.

“O que isso significa é que as companhias passarão a desenmbolsar apenas 25% do que pagam atualmente, e isso é um peso bem menor na nossa competitividade”, afirmou Innes Willox, diretor executivo do Australian Industry Group.

“Precisamos ainda saber como será a arquitetura do esquema para entender seu real peso, particularmente para as indústrias exportadoras”, complementou Sid Maris, porta-voz do Conselho de Minerais da Austrália.

Porém, para o Partido Verde, o consenso é que o abandono da taxa não passa de uma ação eleitoreira de Rudd.

“É uma decisão covarde e de olho nas eleições. Acreditamos que as mudanças climáticas são o maior desafio moral de nosso tempo, e não estaremos solucionando a questão se os poluidores pagarem menos. Trata-se de um sinal forte de que as empresas poderão continuar com suas práticas ruins e que o carvão seguirá sendo privilegiado nesse país”, declarou Christine Milne, líder do Partido Verde.

Uma pesquisa eleitoral realizada pelo jornal The Australian mostrou que desde que Rudd retornou ao poder no lugar de Julia Gillard, no final de junho, a popularidade do Partido Trabalhista vem subindo. Se as eleições fossem hoje, a coalizão e os trabalhistas estariam tecnicamente empatados.

Fonte: Fabiano Ávila / Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais