O Governo do Estado do Paraná vai começar a pagar donos de propriedades que preservam o meio ambiente ainda este ano, pelo Programa Bioclima Paraná. Até fim de outubro, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) entrega para a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos o sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Com essa ferramenta, será possível determinar o valor a ser repassado, referente às categorias biodiversidade, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e conservação de recursos hídricos. A remuneração também vai garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas.

“É um projeto de incentivos econômicos para aqueles que conservam e auxiliam na manutenção das espécies de fauna e flora, na estabilidade de ecossistemas, para a qualidade dos recursos hídricos e a fixação de carbono. Nada mais justo do que compensar as pessoas que ajudam a manter o meio ambiente do Paraná protegido”, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídrico, Luiz Eduardo Cheida.

A secretária-geral do Funbio, Rosa Maria Lemos, esteve na Secretaria do Meio Ambiente para apresentar o andamento dos serviços contratados pelo Governo do Paraná como parte do Programa Bioclima. “A parceria com o Paraná está na apresentação do mecanismo financeiro que vai mostrar como o Estado deverá aplicar o recurso da melhor forma possível”, disse Rosa.

"A nossa missão é viabilizar recursos para conservação. A parceria com o Paraná está na apresentação do mecanismo financeiro que vai mostrar como o Estado deverá aplicar o recurso da melhor forma possível", disse Rosa. "Nos últimos cinco meses pudemos avançar muito no desenho destes mecanismos, devido ao grande esforço da Secretaria do Meio Ambiente em avançar", elogiou Rosa.

Ela acredita que o Paraná terá uma das ferramentas mais avançadas do país no que se refere ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Segundo Rosa Maria, a entidade já desenvolve o PSA, em parceria com o governo do Rio de Janeiro, desde 2010, em 32 unidades de conservação.

“O Paraná sairá à frente dos outros estados, devido à proporção do Programa Bioclima e das ferramentas que estamos desenvolvendo. A iniciativa é muito inovadora porque trabalha não só com a compensação ambiental, mas envolve a questão de clima, o que é uma novidade. Nenhum outro estado terá algo tão avançado e será uma experiência que poderá ser exemplo para outras regiões inseridas no bioma Mata Atlântica”, ressaltou Rosa.

AGRICULTORES – O diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Caetano de Paula Júnior, que coordena o Bioclima, disse que o PSA tem sido a prioridade do governo para dar agilidade ao Programa Bioclima e garantir a compensação dos agricultores e proprietários de áreas conservadas.

“Ao desenvolver um sistema de PSA, o programa Bioclima Paraná tem como um dos seus objetivos fomentar a manutenção das áreas existentes e incentivar a criação de novas unidades, substituindo desmates por métodos de valorização da floresta”.

Ele explicou que, com a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais proposta pelo Governo do Paraná, poderão ser canalizados recursos do Biocrédito. “Trata-se de recursos financeiros públicos e privados, destinados à implementação da política estadual da biodiversidade e política estadual sobre a mudança do clima. Os recursos do biocrédito têm sua origem da compensação pelo uso dos recursos naturais, o chamado usuário pagador, no licenciamento ambiental”, detalhou Caetano.

FUNBIO - O Funbio é uma associação privada civil sem fins lucrativos que mobiliza recursos e oferece serviços para conservação da biodiversidade. Entre as especialidades do Funbio estão o desenho e gestão de mecanismos financeiros, projetos integrando biodiversidade e mudanças climáticas e articulação de atores em redes nacionais e internacionais.

O Funbio atua como parceiro estratégico do setor privado e de órgãos públicos estaduais e federais, viabilizando investimentos socioambientais das empresas e a redução e mitigação dos impactos causados por elas no meio ambiente. Na esfera pública, o Funbio auxilia na consolidação de políticas de conservação e viabilização de programas de financiamento ambiental. Em 16 anos de atuação a entidade já administrou US$ 400 milhões de dólares, apoiou 197 projetos e 211 Unidades de Conservação no país. Mais informações http://www.funbio.org.br/ .

BIOCLIMA - O Programa Bioclima Paraná tem como objetivo a conservação, recuperação da biodiversidade. Além disso, o programa paranaense prevê ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, por meio de incentivos e novos mecanismos de gestão ambiental.

Fonte: Ceres Battistelli/ Sema Paraná