A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai pedir informações sobre as obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O pedido foi feito pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) por meio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 47/08, aprovada na quarta-feira (12) pela comissão.

Bruno Araújo quer saber se a mudança do local de construção da barragem respeitou o edital de licitação e os estudos de impacto ambiental e viabilidade técnica.

Após vencer o leilão para explorar a produção de energia no local, o consórcio liderado pelo grupo Suez (multinacional do setor de energia), com participação da Chesf e da Eletrosul, resolveu construir a barragem 9,2 km abaixo do previsto no projeto, para economizar nos custos de escavação. O consórcio afirma que se trata apenas de uma mudança de eixo, e que todos os requisitos, contratuais e de impacto, continuam sendo atendidos.

No entanto, o relator da proposta, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), ressaltou que o lance vencedor da licitação, de R$ 71,40 por mw/h, só foi possível por causa da mudança, o que pode significar uma concorrência desleal. Esse preço significou uma economia de 21% em relação ao teto estipulado pelo próprio edital elaborado pela Aneel que era de R$ 91 por mw/h. Em sua opinião, a mudança pode ser considerada um novo empreendimento, e não uma simples alteração de eixo. A construção da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (Rondônia), faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Assim que as informações forem enviadas à comissão, será marcada uma audiência pública com representantes da Aneel, da ANA e do Ibama.

Fonte: Agência Camara