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Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos

El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS

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27/11/2008

Ambientalistas querem desmatamento zero e renováveis em lei do clima


O Brasil está prestes a ganhar uma lei sobre mudanças climáticas e a sociedade civil já preparou uma lista de sugestões para torná-la adequada o suficiente para tratar de um tema tão importante e urgente. O documento elaborado pelas ONGs do Observatório do Clima (rede brasileira de articulação sobre mudanças climáticas) prevê o fim do desmatamento em sete anos e um aumento para 30% da participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira até 2030, além de promover medidas para que se atinja um mínimo de 20% de eficiência energética no país no mesmo período.

As propostas foram entregues nesta quarta-feira (26/11) ao ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e a parlamentares. O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), coordenador do Grupo de Clima da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, em Brasília, afirmou que as propostas serão incorporadas ao projeto de lei e que ele deverá ser aprovado ainda neste ano na Câmara.

"A questão das mudanças climáticas é urgente. Esperamos que essa lei incorpore as propostas que nós apresentamos, principalmente aquelas referentes ao Desmatamento Zero e energias renováveis. Também queremos que a legislação seja realmente aprovada ainda neste ano. Esse é o melhor presente de Natal que o Congresso pode dar à população brasileira", afirma Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace.

"Outro ponto urgente é a elaboração de estudos e planos de adaptação e vulnerabilidade para lidar com fenômenos como o de Santa Catarina, que tendem a ser mais freqüentes se o tema mudanças climáticas não for encarado com mais seriedade", diz Furtado.

Carlos Minc, que também estava na reunião, disse que concorda com as críticas feitas em setembro pelos ambientalistas ao Plano de Mudanças Climáticas. Para as ONGs, o plaro era fraco e nada ousado.

O ministro afirmou ainda que algumas das sugestões apresentadas durante o processo de consulta pública serão incorporadas ao documento, que será apresentado no dia 1º de dezembro. No entanto, já adiantou que apesar de estar melhor que a primeira versão, o plano só vai agradar ambientalistas em 50%.

Fonte: AmbienteJá/Greenpeace


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