A Biblioteca Digital do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", no mês de agosto, traz, entre suas novidades, um artigo com uma perspectiva inovadora referente ao conceito de Pagamento por Serviços Ambientais. David R. Hodas inclui na lista de serviços ecossistêmicos os combustíveis fósseis.

O pesquisador da Widener University School of Law no trabalho " Law, the Laws of Nature and Ecosystem Energy Services: A Case of Wilful Blindness" leva ao debate o fato de que, na verdade, os combustíveis fósseis são o resultado de um serviço ambiental de coletar, concentrar e guardar a energia solar, através de milhões de anos. Comumente inclui-se na lista de serviços ambientais energias provindas da biomassa, contudo não esses combustíveis.

A energia fóssil é responsável por 87.5% de toda a energia usada pelo ser humano e libera bilhões de megatoneladas de CO2 na atmosfera. Essas informações, porém, não são consideradas na valoração dessa fonte de energia. O autor coloca também o problema dos subsídios que distorcem ainda mais o valor desses combustíveis no mundo.

"O serviço ecossistêmico fundamental de prover energia para a sociedade não é considerado na literatura e discussão dos serviços ambientais", aponta o autor. O desafio na área do direito é encontrar um mecanismo legal que incorpore no preço de mercado essa questão ignorada, assim como todas as externalidades relacionadas ao uso de fonte de energia.

Outros documentos e artigos

Também destacamos na biblioteca o artigo de Javier Blaco que trata sobre PSA na Colômbia, assunto abordado na última newsletter do Projeto. O trabalho intitula-se "La Experiencia Colombiana en Esquemas de Pagos por Servicios Ambientales".Em relação a documentos, foram acrescentados no repositório, o informativo de julho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Global Environment Alert Service, elaborado por Lindsey Harriman, dos Estados Unidos. O documento " Sub-national involvement in NAMA development: Current and emerging practice towards vertical integration", elaborado por Nick Harrison e também "CDM Market Support Study", de diversos autores, ambos desenvolvidos com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde