Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
| LEY ORGÁNICA | |
|
LEY ORGÁNICA Nº de 24.05.2006. FEDERAL. VENEZUELA. Atualizada até 04.04.2009 Ley Orgánica de Hidrocarburos |
|
|
LEY ORGÁNICA Nº de 31.12.2001. FEDERAL. VENEZUELA. Atualizada até 01.07.2009 Ley Orgánica del Servicio Eléctrico |
|
| DECRETO LEY | |
|
DECRETO-LEY Nº 310 de 23.09.1999. FEDERAL. VENEZUELA. Atualizada até 04.04.2009 Decreto con Rango y Fuerza de Ley Orgánica de Hidrocarburos Gaseosos. |
|
| RESOLUCIÓN MINISTERIAL | |
|
RESOLUCIÓN MINISTERIAL Nº S/N de 15.05.2007. Federal. VENEZUELA. Atualizada até 01.07.2009 Registro Nacional de Energías Renovables. |
|
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.