Com o propósito de promover um diálogo a respeito dos caminhos para a solução do impasse atual em que se encontra o debate em torno do Código Florestal brasileiro (Lei Federal n.º 4.771), foi promovido, no dia 6 de abril, em Brasília, o seminário "Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ourealidade socioambiental?"Promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, ISA - Instituto Socioambiental, CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, reuniu lideranças dos principais Partidos políticos com representação no Congresso Nacional, organizações não-governamentais e movimentos sociais atuantes nas áreas socioambiental e rural.

Entre os palestrantes, pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde, estiveram presentes o Presidente, Carlos Teodoro Irigaray, a Coordenadora técnica do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Paula Lavratti, e o Diretor de Assuntos Legislativos, André Lima, que é também Coordenador de Políticas Públicas do IPAM.

Para os organizadores, “é quase consenso na sociedade que a Lei de 1965 pode ser aprimorada e atualizada à luz dos novos princípios da gestão rural, ambiental e territorial, para enfrentar os novos desafios econômicos e socioambientais, tais como a segurança alimentar e hídrica, a manutenção da biodiversidade e a integridade climática global”. A partir daí, foram debatidas as premissas básicas para a solução dos impasses, rejeitando-se a forma como está sendo conduzido esse processo no Congresso nacional, com grandes riscos de retrocessos.

Carlos Teodoro Irigaray destacou que as ameaças que pairam sobre o Código Florestal brasileiro estão diretamente relacionadas às temáticas estudadas pelo Projeto Direito
e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, dada a correlação entre o desmatamento e as mudanças climáticas. O Seminário foi transmitido ao vivo pela Internet e para as 26 Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da rede de conferência do Interlegis.

Para Paula Lavratti, qualquer discussão sobre alterações no Código Florestal deve englobar inúmeras variáveis: “Não se trata somente de cumprir com as metas de redução de emissões assumidas pelo Brasil com a aprovação da nossa Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas, que sem dúvida são fundamentais, mas se trata também de refletir sobre os serviços ambientais prestados pelas florestas e, ainda, sobre a possibilidade de se vir a agravar um quadro de aquecimento global que vai afetar negativamente a sociedade e os mais diversos setores da economia”.


Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde