O artigo “La Energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático: un análisis desde el derecho internacional ambiental”, escrito com exclusividade para o Projeto, ressalta como o conceito de sustentabilidade ambiental se inter-relaciona com o fenômeno energético de maneira particular, analisando alguns instrumentos do Direito Ambiental Internacional que trazem elementos significativos para o estudo. O autor, Guillermo Tejeiro Gutiérrez, é Advogado, Mestre em Direito pela Universidade dos Andes, de Bogotá.

Para o autor, o uso da energia sustentável teve uma evolução histórica importante dentro do Direito Internacional Ambiental mas, no entanto, não tem se materializado de maneira eficaz. “A energia sustentável supõe a reconfiguração do marco regulatório do setor energético a fim de adequá-lo, para que promova de maneira eficaz a implementação de tecnologias de produção e aproveitamento energético menos nocivas ao meio ambiente, o que significa compreender a estreita relação que existe entre meio ambiente e energia, como parte de uma mesma equação necessária”, considera Guillermo.

Após as considerações iniciais, o artigo analisa o “Desenvolvimento sustentável e energia no marco do fenômeno das mudanças climáticas: evolução e análise do marco regulatório internacional em função de sua capacidade para promover Tecnologias para a Geração de Energia Sustentável - TGES” e, em seguida, promove “Análise sobre o marco regulatório internacional das mudanças climáticas e sua capacidade para promover TGES”.

Entre as conclusões do estudo, está o fato de que várias condições deverão ser cumpridas para que o uso da energia sustentável se materialize: “Primeiro, o reconhecimento dos limites do meio ambiente e dos recursos energéticos, que devem estar eficazmente internalizados dentro dos padrões de geração e consumo de energia nas sociedades do mundo”. Dessa forma, com consciência ambiental, um conglomerado social pode utilizar os recursos energéticos a um custo ambiental, social e econômico adequados, o que minimizará os efeitos negativos da utilização dos processos energéticos, aponta o autor.

De outra forma, considera o artigo, uma atividade ambientalmente sustentável pode não ser economicamente sustentável, “razão pela qual é necessário verificar as limitações desse tipo de tecnologia, oferecendo incentivos econômicos para a sua implementação”. Temos ainda que considerar o caráter finito de alguns recursos energéticos: “Uma sociedade sustentável ideal deve fazer uso de fontes de energia renováveis e ambientalmente amigáveis, oferecendo garantias de utilização para a geração atual e para as futuras”.

No centro da discussão, conclui o autor, está a importância de mecanismos de regulação para se alcançar os padrões de sustentabilidade ambiental, econômica e social desejáveis dentro do ciclo energético: “Dessa forma, a pertinência e eficácia de um instrumento de regulação deverá ser analisada em relação à sua capacidade para efetivamente promover tecnologias de produção de energia sustentável”, sustenta Guillermo.

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Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde