IPEA. Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Energia. Comunicados do IPEA n.º 77. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. 2011. BRASIL.
O estudo apresenta questões como oferta interna e padrão de consumo energético brasileiro. A pesquisa traz a análise da matriz energética brasileira, os percentuais de energia renovável e não renovável, o perfil do consumo energético brasileiro, além de projeções do consumo e investimentos futuros em energia. A geração de energia a partir de fontes alternativas, como a eólica, biomassa e solar, também faz parte do comunicado. O estudo ainda trata do consumo energético residencial, nos transportes e na indústria brasileira.


IPEA. Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Comunicados do IPEA n.º 80. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. 2011. BRASIL
O MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é originário das disposições do Protocolo de Quioto, no âmbito das discussões das mudanças climáticas. O Comunicado n.º 80 trata dos panoramas brasileiro e mundial do MDL, do mercado de carbono - com seus volumes e valores, das políticas públicas e medidas de desenvolvimento sustentável, do setor de saneamento básico do Brasil e o tratamento dos resíduos sólidos e projetos de geração de energia a partir de aterros.


IPEA. Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. O uso do poder de compra para a melhoria do meio ambiente. Comunicados do IPEA n.º 82. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. 2011. BRASIL
Trata do uso do poder compra pelo viés do estabelecimento de instrumentos de uma política ambiental e da agregação de valores para os ativos naturais sustentáveis. É a valorização do papel do consumidor como mais um indutor da proteção do meio ambiente. O estudo também faz um panorama da rotulagem ambiental e de sua evolução no mundo e aponta normas de padronização dos rótulos ambientais.

A concepção de um selo verde para os produtos e serviços da biodiversidade brasileira e as limitações no uso de programas de rotulagem ambiental no Brasil também fazem parte do Comunicado. São abordadas as iniciativas governamentais para o uso de rotulagem ambiental, os critérios de sustentabilidade para compra públicas, o selo Procel e a certificação florestal no Brasil.


BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários. Sumário Executivo. 2010. BRASIL
Lançado em fevereiro de 2011, tem o objetivo de subsidiar os estados com metodologia para facilitar a elaboração de inventários regionais de poluentes, pré-requisito para a criação de seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs). Os PCPVs devem estar prontos até 30 de junho próximo, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

O documento apresenta fórmulas científicas para medir os níveis de gases poluentes que se desprendem de carros, caminhões, ônibus e motocicletas. Essas fórmulas foram definidas por especialistas de instituições governamentais e privadas vinculadas aos setores de combustíveis e veículos, sob a coordenação da Gerência de Qualidade do Ar do MMA.

Traz ainda os dados de emissão veiculares, além da metodologia, a mesma já utilizada para se chegar aos resultados do inventário nacional divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente em março de 2010. Segundo a Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Branca Americano, os cálculos partem dos números de veículos que circulam no País, consumo de combustível e intensidade de uso da frota.

Foram inventariadas emissões no País entre 1980 e 2009 e feitas projeções até 2020.


Inventário das emissões de gases de efeito estufa do Rio Grande do Sul - 2005. Plano Ar, Clima, Energia - Uma estratégia territorial integrada
O relatório constitui uma etapa intermediária à realização do 1.º inventário de emissões de GEE do RS. Apresenta um certo número de resultados, mas também e sobretudo, um certo número de recomendações, que permitem aprofundar e consolidar os resultados, a fim de assegurar uma maior exaustividade e exatidão dos resultados. Em cada parte, certo número de recomendações foi apresentado, cujas linhas principais são as seguintes: Analisar e basear-se nos resultados que serão apresentados no âmbito do 2.º inventário das emissões de GEE do Brasil; Aprofundar e consolidar os resultados apresentados neste relatório, trabalhando em parceria com os grandes atores do território, para cada setor envolvido (Energia, Transporte, Indústrias, Agricultura, Florestas, Utilização dos solos, Resíduos); Integrar os resultados que faltam no que tange às mudanças no uso do solo; Realizar uma análise temporal no período 1990-2005.


Relatório de Inspeção. Área atingida pela tragédia das chuvas Região Serrana do Rio de Janeiro. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação & áreas de risco: o que uma coisa tem a ver com a outra?
O Relatório de Inspeção é resultado dos levantamentos realizados em campo no período de 24 a 26 de janeiro de 2011, aproximadamente duas semanas após a tragédia. Atende solicitação do Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, em face de suas competências regimentais, para analisar a relação entre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), previstas no art. 2.º da Lei n.º 4.771, de 1965, e as áreas de risco, sujeitas a enchentes e deslizamento de terra e rochas, face à tragédia socioambiental que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis e as implicações decorrentes das ocupações e usos inadequados destas áreas.

Entre as conclusões, destaca-se a afirmação de que os parâmetros de preservação permanente estabelecidos no Código Florestal devem ser mantidos e rigorosamente fiscalizados e implementados, tanto nas áreas rurais quanto urbanas. Além disso, a legislação federal deveria ser mais incisiva no sentido de exigir do Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) medidas complementares de proteção a áreas que apresentem localmente características ambientais relevantes ou áreas que estejam sujeitas a riscos de enchentes, erosão ou deslizamento de terra e rolamento de rochas.


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Fonte: Com informações do IPEA, Cristina Ávila, FEPAM e Ministério do Meio Ambiente