A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) promoveu, na última sexta-feira, dia 6, reunião para definir o valor a ser pago aos catadores de materiais recicláveis pelos serviços ambientais prestados. Para o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), esses profissionais prestam importante serviço ao reduzir a degradação do ecossistema, evitar a poluição e garantir a economia de matéria-prima.

Durante a reunião, foi proposto pelo SLU o valor de R$ 14 de remuneração, por tonelada de material recuperado, quantia rejeitada pela Sedest e pelo representante dos catadores. Foi proposto, então, a realização de um estudo para avaliar os fatores que devem influenciar no preço. A Subsecretaria de Política de Resíduos sugeriu a adoção de um valor temporário de R$ 45 para dar início aos contratos, até que os estudos fiquem prontos. Dentro de uma semana a equipe de governo vai se reunir na Casa Civil para anunciar ao Ministério Público o valor provisório.

Em 2012, quando houve a paralisação de unidades do SLU pelos catadores, o Comitê Interministerial mediou o conflito e garantiu um acordo entre o GDF e os catadores. Uma das cláusulas consistia no pagamento pelos serviços ambientais, o que ainda não foi cumprido.

Participaram do encontro a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest); o Serviço de Limpeza Urbana (SLU); o representante do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, Ronei Alves; o Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômico dos Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC); a Casa Civil do DF; e o subsecretário de Resíduos Sólidos, Paulo Celso dos Reis Gomes.

Fonte: MPDFT