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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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17/09/2013

Brasil, África do Sul, Índia e China divulgam declaração sobre mudanças climáticas


A preocupação com a inadequação dos atuais compromissos dos países desenvolvidos na redução das emissões de gases de efeito estufa foi um dos destaques do documento final da reunião ministerial do Basic – grupo formado por Brasil, África do Sul, China e Índia – realizada em Foz do Iguaçu (PR).

O encontro foi convocado para discutir uma posição comum para as negociações em curso sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) e o Protocolo de Quioto.

Para os representantes estatais, também é necessário mais apoio financeiro, tecnológico e de capacitação dos países desenvolvidos para ações globais contra as alterações climáticas. O documento, assinado por representantes do Basic e mais Argentina, Fiji, Paraguai, Peru e Venezuela, também defendeu a ratificação rápida das emendas ao Protocolo de Quioto, que estabelece o segundo período de compromisso do acordo, com vigência até 2020.

Em nota divulgada hoje (16), os ministros reafirmaram a importância do processo e do resultado da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP) e apontaram para necessidade “de uma abordagem equilibrada entre todos os pilares – mitigação, adaptação, financiamento, capacitação, desenvolvimento e transferência de tecnologia, transparência de ação e apoio”.

Os ministros também prometeram apoio ao governo polonês para realização da 19ª Conferência das Partes (COP19) da UNFCCC, que vai ocorrer em Varsóvia, capital da Polônia, de 11 a 22 de novembro.

O encontro foi copresidido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo secretário-geral das Relações Exteriores, Eduardo dos Santos. Durante a reunião ministerial, também foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e África do Sul sobre cooperação na área ambiental.

Por: Heloisa Cristaldo
Fonte: Agência Brasil – EBC / Amazonia.org.br
Edição: Davi Oliveira


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