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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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19/11/2008

Caminhos que levam a outra Amazônia


Discutir as soluções possíveis para as questões da Amazônia a partir das idéias de Ignacy Sachs. Esse foi o foco da palestra proferida pelo cientista social no dia 17 de novembro, no Teatro TUCA, em São Paulo. O evento foi organizado pelo Le Monde Diplomatique Brasil, Mercado Ético, Envolverde, Fórum Amazônia Sustentável e PUC-SP.

Durante 40 minutos, Ignacy Sachs, um dos primeiros a propor o conceito de desenvolvimento sustentável, ainda nos anos 70, refletiu a respeito da importância da Amazônia como laboratório da biocivilizações do futuro. Um documento que contém as reflexões e considerações do cientista social serviu como base para o debate, ao apresentar o panorama de diversos pontos críticos da região, tais como a ausência de regularização fundiária e governança, o “garimpo florestal”, a questão da pecuária bovina extensiva, as reservas minerais e cooperação internacional deficiente (Para ler o texto - pdf, 29 páginas - http://mercadoetico.terra.com.br/website/downloads/Relatorio_Amazonia.pdf).

As soluções propostas no documento buscam “promover um crescimento econômico includente, sustentável e sustentado para a região”, apresentando instrumentos indispensáveis para a questão do planejamento local, como a criação de reservas de desenvolvimento em áreas já antropizadas, a regularização fundiária, o zoneamento econômico-ecológico, as certificações socioambientais, a geração de oportunidades de trabalho decente para os pequenos agricultores e mais financiamento para pesquisa.

Para Sachs, “os obstáculos são muitos e o futuro da nossa espécie sobre o planeta Terra vai depender em boa medida do destino que será dado à floresta, grande dispensadora de climas e reguladora do regime hídrico, além de deter uma riquíssima biodiversidade”.

Caio Magri, (Instituto Ethos), Guilherme Leal (FUNBIO), Ladislau Dowbor, (PUC/SP), Marcelo Furtado (Greenpeace), debatedores convidados, fizeram comentários sobre as propostas de Ignacy Sachs, agregando seus pontos de vista às soluções apresentadas.

A intenção do debate era promover a discussão de soluções e considerações importantes sobre muitas das questões socioambientais que serão levantadas durante o Fórum Social Mundial, que acontecerá em janeiro de 2009, na cidade de Belém-PA.

Ameaças e oportunidades

Guilherme Leal, fundador da Natura e presidente do conselho do FUNBIO, criticou a falta de planejamento governamental para a região e alertou para a necessidade de resoluções em relação às questões fundiárias, códigos florestais e de zoneamento de território de reservas indígenas e florestais.

Segundo ele, apenas uma visão sistêmica de soluções para os problemas sócio-ambientais amazônicos, seria “capaz de garantir uma aceleração do desenvolvimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável”. Guilherme também lamentou a falta de apoio à pesquisa na agenda da região. “Diante de um patrimônio fabulosamente biodiverso que o Brasil abriga, a Amazônia deve ser vista com olhos mais zelosos pelos políticos. Será que não somos capazes de agregar conhecimento, tecnologia, educação ao mundo?”

O mapeamento das áreas degradadas e uma política eficiente que facilite sua recuperação foi considerada por Marcelo Furtado, presidente do Greenpeace Brasil, como fundamental na discussão. Para ele, é importante que o país firme a premissa básica de desmatamento zero e proponha um pacto nacional “no marco de desmatamento zero, capaz de localizar o ator que desmatou e trazê-lo da ilegalidade para a legalidade”.

A descentralização das matrizes energéticas, “para que se promova o desenvolvimento das regiões com impactos agregados muito menores”, também foi proposta pelo ambientalista. “Temos que produzir de outra forma, temos que consumir de outra forma, temos, sim, que dividir de outra forma. Alagar uma vasta área da Amazônia, desviando recursos hídricos e causando um crime ambiental na região, para gerar energia para as indústrias do Sul do país, é algo que certamente tem de ser discutido.”

Diálogos multissetoriais

Para Caio Magri, do Instituto Ethos, “o diálogo diverso e coletivo com as lideranças multissetoriais já conta com diversas iniciativas que impactam positivamente a discussão da produção de soja, pecuária e do desmatamento zero”.

“Temos clareza que podemos fazer a diferença no processo de conexão entre o mercado, o consumo e a cadeia produtiva hoje estalada na região”, reforçou Caio se referindo às propostas do Fórum Amazônia Sustentável.

Já Ladislau Dowbor, professor titular da pós-graduação da PUC-SP, chamou a atenção para a necessidade de maior envolvimento das universidades na discussão da Amazônia. “É preciso criar núcleos de problemas-chaves, sobre os quais criaríamos excelência. É preciso trabalhar pelo aprofundamento do conhecimento das questões sociais e econômicas da região.”

O debate prossegue no blog criado especialmente para recolher comentários sobre as propostas de Ignacy Sachs. Para acessá-lo, visite http://outraamazonia.wordpress.com

Por: Por Leticia Freire, do Mercado Ético
Fonte: Envolverde/Mercado Ético


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