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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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Bolívia

Propuestas y recomendaciones para enfrentamiento del cambio climático en Bolivia


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Bolívia


Mapa das normas analisadas. Tabela Excel. Bolívia


Brasil

Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. TRANSPORTES. Brasil


Fichas de análise. Transportes. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. ENERGIA. Brasil


Fichas de análise. Energia. Legislação. Brasil


Mapa das normas analisadas. Energia. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. DESASTRES. Brasil


Mapa das normas analisadas. Desastres. Brasil


Fichas de análise. Desastres. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. AGROPECUÁRIA. Brasil


Mapa das normas analisadas. Agropecuária. Brasil


Fichas de análise. Agropecuária. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. DESMATAMENTO/ MUDANÇA NO USO DA TERRA. Brasil


Mapa das normas analisadas. Desmatamento e mudança no uso da terra. Brasil


Fichas de análise. Desmatamento e mudança no uso da terra. Legislação. Brasil


Diagnóstico da Legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. RESÍDUOS. Brasil


Fichas de análise. Resíduos. Legislação. Brasil


Mapa das normas analisadas. Resíduos. Brasil


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