Edificação sustentável e eficiência energética são instrumentos contra mudanças do clima

Lucía Casado, professora de Direito Administrativo da Universidade Rovira i Virgili, na Espanha, destaca, em artigo exclusivo para o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos a contribuição da edificação sustentável para a redução de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs) no seu país e na União Européia. No artigo, a autora analisa as possibilidades que oferece a edificação sustentável e a introdução da eficiência energética nos edifícios, como instrumento de intervenção na luta contra as mudanças climáticas.

Um exemplo dado pela autora é o da comunidade autônoma da Catalunha, na Espanha, onde foi aprovado um decreto, em fevereiro de 2006, pelo qual se regula a adoção de critérios ambientais e de ecoeficiência nos edifícios. A medida é aplicada nos prédios da nova construção e na edificação antiga. Os parâmetros aplicam-se a edifícios públicos e privados, destinados a usos residenciais coletivos (hotéis, pensões, residências, albergues), administrativos (centros de administração pública, bancos, oficinas), docente (escolas, universidades e centros de formação profissional), sanitário (hospitais, clínicas, ambulatórios e centros de saúde) e esportivo (ginásios, centros esportivos, piscinas).

Os parâmetros de ecoeficiencia que devem cumprir os edifícios incluem quatro elementos: água, energia, materiais e sistemas construtivos e resíduos. Na comunidade da Catalunha se prevêem grandes benefícios ambientais pela aplicação do decreto, tanto pela diminuição do gasto energético quanto pela diminuição de emissões de CO2 evitadas e pelo impacto financeiro, a diminuição de gastos no período 2006-2011 será de 59 milhões de euros.

Na Espanha, também se esperam importantes benefícios com a aplicação das medidas no setor da edificação. A previsão é que o plano de ação 2008-2012 traga uma diminuição de energia total de 1.450 ktep e 5.232 Kt de emissões evitadas de CO2.

Sobre os efeitos esperados na Europa, calcula-se que exista um grande potencial para poupar energia na edificação através da aplicação da Diretiva 2002/91/CE e da melhora da eficiência energética. O ganho estimado é de aproximadamente 40 Mtep (milhões de toneladas de equivalente de petróleo) até 2020. Diminuindo o consumo de energia em 20% e as emissões de 800 milhões de toneladas por ano, poupando assim até 100.000 milhões de euros.

Confira o artigo completo em espanhol na biblioteca jurídica deste site.

Leia também sobre o tema, na matéria "Insustentável Construção", de Silvia Marcuzzo.

Redação Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos