A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 13 de outubro, meta de 20% de redução nas emissões de dióxido de carbono (CO2), tomando por base o ano de 2005, com corte a ser alcançado até 2020. O CO2 é o principal gás resultante da ação humana, causador do efeito estufa e, consequentemente, um dos responsáveis pelas mudanças climáticas que afetam o nosso planeta.

A meta integra uma das Emendas ao Projeto de Lei 1/2009, aprovado por unanimidade, que institui no Estado de São Paulo a Política de Mudanças Climáticas. A criação de um conselho para acompanhar as iniciativas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei foi outra Emenda aprovada.

Chico Sardelli, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia, destacou o pioneirismo do Estado de São Paulo ao instituir uma política formal de defesa ao ambiente.

No entanto, outras medidas são necessárias, como chamou a atenção o Deputado Adriano Diogo, referindo-se à falta de controle na inspeção de veículos e à decisão de incinerar o lixo no Estado, que ele afirmou ser considerado por especialistas prática poluente e causadora de câncer na população.

A votação foi precedida pela realização de quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, entre os dias 18 e 22 de setembro, nas cidades de Ribeirão Preto, Americana, Santo André e na capital paulista, quando o debate foi trazido ao Parlamento estadual.

O projeto de lei aguarda sanção do Governador do Estado.

Veja o projeto original.


Fonte: Redação Planeta Verde