O Equador, o menor país mais em extensão do projeto, apresentou sua pesquisa sobre energia e transportes. O representante do Centro Equatoriano de Direito Ambiental Andrés Delgado disse que em seu país a exploração de combustíveis fósseis tem provocado grandes prejuízos ecológicos e que “no existe una auditoría eficaz y veraz por parte del Ministerio del Ramo (Indústria)”.

A matriz energética do Equador, segundo Andrés, é dividida em dois ramos. O primeiro é a fonte energética de origem fóssil. Dentro desse sistema, o Equador tem dado maior importância às exigências ambientais do licenciamento de operações que envolvem petróleo e gás. A segunda principal fonte de energia equatoriana vem das hidrelétricas, base energética que é regida por uma lei muito geral, conforme Delgado.

Em relação às energias renováveis, existe a Lei de Fomento de Energias Não-convencionais, que visa ao desenvolvimento desse tipo de energia. No entanto, essa lei é de 1982 e possui apenas oito artigos, apontou o advogado.

De forma inédita, o Ministério de Eletricidade e Energia Renovável formulou um planejamento da matriz equatoriana para o ano de 2020. Nesse projeto é previsto que 80% da energia equatoriana seja de origem hidrelétrica, para eliminar o uso de combustíveis fósseis no país. Segundo a apresentação de Delgado, “La participación del petróleo en la oferta energética se reducirá en 10 puntos porcentuales (de 92% a 82%), en favor de las fuentes de energía renovable”.

E Andrés Delgado salientou uma contradição nas leis equatorianas: a Lei de Gestão Ambiental, na qual é previsto o consentimento ou não de licença ambiental para atividades que envolvam riscos ao meio ambiente, choca-se com Regulamento de Aplicação para Operações Hidrocarboríferas (RAOH, sigla em espanhol), sendo um sistema mais permissivo do que o outro.

No Equador, o transporte rodoviário predomina com uma rede de 43.197.037 km. Para Delgado, há a necessidade de se reativar o funcionamento das ferrovias em seu país a fim de aliviar o caos veicular. A região metropolitana de Quito é a única do país que realiza uma “Revisión Técnica Vehicular”, que é um conjunto de procedimentos técnicos para verificar a condições dos veículos motorizados terrestres e de carga.

Ele informa que existe um projeto muito viável para biocombustíveis. Já com relação ao transporte coletivo subterrâneo, como o metrô, ele avalia que é muito caro e com pouco potencial para ser realizado na atual conjuntura. Mas ele acredita que o metrô “elevado” seria uma solução para áreas densamente povoadas.

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